BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 20/09/2012
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos VINTE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referente á ATA 1529 e 1530.
| Processo nº. 14.880/2012 |
| Interessado: GIZÉLIA MOREIRA DA SILVA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 14.752/2012 |
| Interessado: FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS. |
| Processo nº 875/2012 |
| Interessado: RICARDO JUNIOR MARTINS DALEPRANI |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| ERRATA: REPUBLICAR A DECISÃO PARA FINS DE CANCELAMENTO DE SUA DIVULGAÇÃO EM ATA E SEUS EFEITOS EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL.Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0037036 E 10B0037256, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA JZX-4922. |
| Processo nº. 5.712/2012 |
| Interessado: LUIZ CARLOS DA SILVA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0016115, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA KCK-3548. |
| Processo nº. 7.753/2012 |
| Interessado: JUSCELINO DA SILVA COSTA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0034853, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NOO-9298. |
| Processo nº 11.726/2012 |
| Interessado: ROBLENILDO MENEZES ROCHA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0263610, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCY-1480. |
| Processo nº. 14.185/2012 |
| Interessado: GIVALDO JOSÉ DE CARVALHO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO256362, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDI-3017. |
| Processo nº. 13.318/2012 |
| Interessado: SL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0034929 E 10B0034930, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDK-2868. |
| Processo nº. 12.675/2012 |
| Interessado: MARIOVALDO PEREIRA DOURADO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0267473, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-5984. |
| Processo nº. 3.331/2012 |
| Interessado: WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº : 8.953/2012 |
| Interessado: WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 12.563/2012 |
| Interessado: UALEI PEREIRA FERREIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 14.194/2012 |
| Interessado: ELDER RAIRAN SANTOS ARAÚJO |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0051699, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHT-0620. |
| Processo nº. 14.878/2012 |
| Interessado: RONILTO SOARES DA SILVA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0263531 E 10B0263532, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDK-6660. |
| Processo nº. 14.201/2012 |
| Interessado: JOUGMAR ROBERTO GUIMARÃES CRUZ |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS NOTIFICAR E ATRIBUIR AO CONDUTOR PEDRO JOSÉ FIRMINO AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0279310 E 10B0279308, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBR-9932. |
| Processo nº. 14.193/2012 |
| Interessado: THIAGO SALES MENDES |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0276536, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCX-7014. |
| Processo nº 14.187/2012 |
| Interessado: DOLMIRO CAVALCANTE DE SOUZA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0053482, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDO-7630. |
| Processo nº. 11.559/2012 |
| Interessado: RONALDO ALONÇO DE QUEIROZ |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0255815, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCO-5167. |
| Processo nº. 7.756/2012 |
| Interessado: JUSCELINO DA SILVA COSTA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0034854, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NOO-9298. |
| Processo nº. 7.751/2012 |
| Interessado: JUSCELINO DA SILVA COSTA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0034852, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NOO-9298. |
| Processo nº. 8.351/2012 |
| Interessado: LORRAN MARIUBA DE OLIVEIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0260532, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCV-1427. |
| Processo nº. 14.757/2012 |
| Interessado: RAIMUNDA DE LIMA FERREIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0042492, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDH-2008. |
| Processo nº 8.102/2012 |
| Interessado: DEBURA COUTINHO FARIA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 13.815/2012 |
| Interessado: AQUÁTICA ENGENHARIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 12.759/2012 |
| Interessado: CLEVERSINA GONÇALVES DE SOUZA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA/DETRAN-RO. |