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BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 18/092012

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito

JARI/RO

BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO

       Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos   de   Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos DEZOITO  DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referente á ATA 1527 e 1528.

 

Processo nº. 11.228/2012
Interessado:  ANA PAULA PACHECO DIAS
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator:  INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0031573, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCK-5636.

 

Processo nº. 11.257/2012
Interessado: EDSON BRAGA ALVES DA COSTA
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator:  DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0031218, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MVE-4085.

 

Processo nº. 8.089/2012
Interessado: ANTÔNIO SOARES DA SILVA
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator:  DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0011356, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCE-2253.

 

Processo nº. 15.060/2012
Interessado: JOÃO RIBEIRO
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator:  INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0275408, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA LUV-2389.

 

Processo nº. 14.761/2012
Interessado:MARCELO CONCEIÇÃO DA CUNHA
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator:  INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 086171, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NJC-5341.

 

Processo nº 13.604/2012
Interessado: EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO252061, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA HCO-8348.

 

Processo nº. 13.830/2012
Interessado: GILBERTO LOTERIO VEDA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão:  CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO255025, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBS-1899.

 

Processo nº. 11.310/2012
Interessado: DELMO SILVA GABRIEL
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO253873, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBM-7466.

 

Processo nº. 11.296/2012
Interessado: DELMO SILVA GABRIEL
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão:  CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0268153, 10B0268155, 10B0268156 E 10B0268157, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBM-7466.

 

Processo nº. 612/2009
Interessado: DEIVIDE EDSON FERREIRA ALVES
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PERÍODO DE 14 (CATORZE) MESES, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 833/GAB/DETRAN-RO DE 23/03/2009.

 

Processo nº. 13.856/2012
Interessado: MANOEL AFONSO LIMA JUNIOR
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0272929, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCJ-2508.

 

Processo nº : 2.543/2010
Interessado: EDROBERTO SCHMITT
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PERÍODO DE 14 (CATORZE) MESES, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2144/GAB/DETRAN-RO DE 05/07/2012.

 

Processo nº. 8.707/2011
Interessado: OSVALDO PEREIRA RIBEIRO
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO 519625, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBB-3908.

 

Processo nº. 10.988/2012
Interessado: EDISON ASCACIBA DA SILVA
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator:  DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO454500, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MZV-5060.

 

Processo nº. 7.757/2012
Interessado: JUSCELINO DA SILVA COSTA
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator:  INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0034851, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NOO-9298.

 

Processo nº 13.723/2012
Interessado: JOSÉ MARIA MATIAS
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10BO258350,10BO258348 E 10BO258349, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBB-1153.

 

Processo nº. 14.731/2012
Interessado: CHRYSTIAN VILELA VALLETA
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator:  INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0276474, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA GXO-1950.

 

Processo nº. 13.841/2012
Interessado: EDER ABIDORAL FONSECA DE ARAÚJO
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:  DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0016520, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-0369.

 

Processo nº. 13.831/2012
Interessado: DEYWYSON VALENTIN DA SILVA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0261294, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-7898.

 

Processo nº. 13.116/2012
Interessado: IURI RODRIGUES DA SILVA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA/DETRAN-RO.

 

Processo nº. 13.189/2012
Interessado: NATALÍCIO MAGALHÃES FERREIRA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO 00142960, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA GSJ-9871.

 

Processo nº. 13.191/2012
Interessado: NATALÍCIO MAGALHÃES FERREIRA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO 00117612, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA GSJ-9871.

 

Processo nº. 13.178/2012
Interessado: NATALÍCIO MAGALHÃES FERREIRA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº RO00055441, RO00055442 E RO00055440, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA GSJ-9871.