BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 18/092012
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos DEZOITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referente á ATA 1527 e 1528.
| Processo nº. 11.228/2012 |
| Interessado: ANA PAULA PACHECO DIAS |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0031573, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCK-5636. |
| Processo nº. 11.257/2012 |
| Interessado: EDSON BRAGA ALVES DA COSTA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0031218, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MVE-4085. |
| Processo nº. 8.089/2012 |
| Interessado: ANTÔNIO SOARES DA SILVA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0011356, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCE-2253. |
| Processo nº. 15.060/2012 |
| Interessado: JOÃO RIBEIRO |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0275408, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA LUV-2389. |
| Processo nº. 14.761/2012 |
| Interessado:MARCELO CONCEIÇÃO DA CUNHA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 086171, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NJC-5341. |
| Processo nº 13.604/2012 |
| Interessado: EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO252061, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA HCO-8348. |
| Processo nº. 13.830/2012 |
| Interessado: GILBERTO LOTERIO VEDA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO255025, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBS-1899. |
| Processo nº. 11.310/2012 |
| Interessado: DELMO SILVA GABRIEL |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO253873, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBM-7466. |
| Processo nº. 11.296/2012 |
| Interessado: DELMO SILVA GABRIEL |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0268153, 10B0268155, 10B0268156 E 10B0268157, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBM-7466. |
| Processo nº. 612/2009 |
| Interessado: DEIVIDE EDSON FERREIRA ALVES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PERÍODO DE 14 (CATORZE) MESES, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 833/GAB/DETRAN-RO DE 23/03/2009. |
| Processo nº. 13.856/2012 |
| Interessado: MANOEL AFONSO LIMA JUNIOR |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0272929, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCJ-2508. |
| Processo nº : 2.543/2010 |
| Interessado: EDROBERTO SCHMITT |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PERÍODO DE 14 (CATORZE) MESES, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2144/GAB/DETRAN-RO DE 05/07/2012. |
| Processo nº. 8.707/2011 |
| Interessado: OSVALDO PEREIRA RIBEIRO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO 519625, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBB-3908. |
| Processo nº. 10.988/2012 |
| Interessado: EDISON ASCACIBA DA SILVA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO454500, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MZV-5060. |
| Processo nº. 7.757/2012 |
| Interessado: JUSCELINO DA SILVA COSTA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0034851, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NOO-9298. |
| Processo nº 13.723/2012 |
| Interessado: JOSÉ MARIA MATIAS |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10BO258350,10BO258348 E 10BO258349, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBB-1153. |
| Processo nº. 14.731/2012 |
| Interessado: CHRYSTIAN VILELA VALLETA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0276474, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA GXO-1950. |
| Processo nº. 13.841/2012 |
| Interessado: EDER ABIDORAL FONSECA DE ARAÚJO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0016520, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-0369. |
| Processo nº. 13.831/2012 |
| Interessado: DEYWYSON VALENTIN DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0261294, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-7898. |
| Processo nº. 13.116/2012 |
| Interessado: IURI RODRIGUES DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 13.189/2012 |
| Interessado: NATALÍCIO MAGALHÃES FERREIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO 00142960, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA GSJ-9871. |
| Processo nº. 13.191/2012 |
| Interessado: NATALÍCIO MAGALHÃES FERREIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO 00117612, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA GSJ-9871. |
| Processo nº. 13.178/2012 |
| Interessado: NATALÍCIO MAGALHÃES FERREIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº RO00055441, RO00055442 E RO00055440, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA GSJ-9871. |