BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 13/09/2012
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos TREZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referente ás ATAS 1525 e 1526.
| Processo nº. 13.854/2012 |
| Interessado: OENDEL SCHULTZ FRONHOLZ |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0278139, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEB-1625. |
| Processo nº. 7.198/2012 |
| Interessado: ANTÔNIO JOSÉ GOMES DA SILVA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0268371, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCV-9037. |
| Processo nº. 11.828/2012 |
| Interessado: ALINE GRACIELY DE SOUZA MENDES |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0032443, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHL-4429. |
| Processo nº. 7.648/2012 |
| Interessado: ANATAL TAVARES ARAÚJO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE ARIQUEMES-DETRAN/RO. |
| Processo nº 15.107/2012 |
| Interessado: EDILEUSA LEONICE DA SILVA CANDIDO HENRIQUE |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À SEÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS – DETRAN/RO. |
| Processo nº. 15.103/2012 |
| Interessado: EDILEUSA LEONICE DA SILVA CANDIDO HENRIQUE |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À SEÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS – DETRAN/RO. |
| Processo nº. 14.712/2012 |
| Interessado: CARLOS ALBERTO CADORE |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0006252, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-9491. |
| Processo nº. 13.661/2012 |
| Interessado: LUIZ ALBERTO LIMA CANTANHEDE |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0262627, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-8802. |
| Processo nº. 13.833/2012 |
| Interessado: EDER ABIDORAL FONSECA DE ARAÚJO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 152475, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-0369. |
| Processo nº. 13.835/2012 |
| Interessado: EDER ABIDORAL FONSECA DE ARAÚJO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 152474, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-0369. |
| Processo nº : 13.837/2012 |
| Interessado: EDER ABIDORAL FONSECA DE ARAÚJO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 152473, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-0369. |
| Processo nº. 13.844/2012 |
| Interessado: EDER ABIDORAL FONSECA DE ARAÚJO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0016517, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-0369. |
| Processo nº. 10.471/2012 |
| Interessado: HELIO RODRIGUES DAS NEVES |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0260061 E 10B0260060, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCO-2884. |
| Processo nº. 11.361/2012 |
| Interessado: GILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO259131, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NED-5900 |
| Processo nº. 13.371/2012 |
| Interessado: FRANCISCO NUNES COELHO |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0028115, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBU-6196. |
| Processo nº. 13.208/2012 |
| Interessado: FILIPE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0055080, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEB-5208. |
| Processo nº. 15.111/2012 |
| Interessado: EDILEUSA LEONICE DA SILVA CANDIDO HENRIQUE |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À SEÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS-DETRAN/RO. |
| Processo nº 11.983/2012 |
| Interessado: DANIEL LEITE RIBEIRO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| ERRATA: REPUBLICAR A DECISÃO PARA FINS DE CANCELAMENTO DE SUA DIVULGAÇÃO NA ATA DA 1519ª SESSÃO DE 13/08/2012 E SEUS EFEITOS EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL.Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AIT Nº 10B0267124, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCW-5848. |
| Processo nº. 13.817/2012 |
| Interessado: MAYCON MOREIRA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0267317, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDA-8149. |
| Processo nº. 15.109/2012 |
| Interessado: EDILEUSA LEONICE DA SILVA CANDIDO HENRIQUE |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À SEÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS-DETRAN/RO. |
| Processo nº. 4.632/2012 |
| Interessado: PAULO SÉRGIO COSTA GONZALES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0046552, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDR-9279. |
| Processo nº. 10.735/2012 |
| Interessado: JOSÉ CARLOS LAUX |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº : 14.390/2011 |
| Interessado: ROBERTO JUVELINO MACHADO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0042230 E 10B0042231, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCP-5128. |
| Processo nº. 6.043/2012 |
| Interessado: FAGNER ARAÚJO DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO POR ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0027110, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCF-0107. |
| Processo nº. 7.853/2012 |
| Interessado: JAIR DE SOUZA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 15059/2012 |
| Interessado: RAIMUNDO SALES DE OLIVEIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0276405, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDP-6889. |
| Processo nº. 11.987/2012 |
| Interessado: ROSEMI DO CARMO DA FONSECA DA SILVA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO NºRO00 077531 E RO00077532, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDH-2010. |