Portal Serviços Detran Rondônia  


BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 12/09/2012

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito

JARI/RO

 

BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO

                   Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos DOZE DIAS    DO MÊS  DE  SETEMBRO  DO ANO DE DOIS MIL E DOZE.  Foram relatados e julgados os seguintes processos referente á ATA 1524.

 

Processo nº. 14.169/2012
Interessado: ROSALINA GOMES DOS SANTOS
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA  
Voto Relator:  INDEFERIDO
DECISÃO: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO,  PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AIT Nº 133521, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBP-1640.

 

Processo nº. 14.165/2012
Interessado: ANA NERY RODRIGUES DOMINGOS
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão:CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO  AIT Nº 10B0037644, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDU-9349.

 

Processo nº. 14.182/2012
Interessado: ROSALINA GOMES DOS SANTOS
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA  
Voto Relator:  INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO,  PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AIT Nº 133524, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBP-1640.

 

Processo nº. 14.184/2012
Interessado: ROSALINA GOMES DOS SANTOS
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA  
Voto Relator:  INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO,  PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AIT Nº 133522, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBP-1640.

 

Processo nº. 14.176/2012
Interessado: ROSALINA GOMES DOS SANTOS
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA  
Voto Relator:  INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO,  PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AIT Nº 133523, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBP-1640.

 

 Processo nº. 12.698/2012
Interessado: AMELIA EDUARDA DE MORAES
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AIT Nº 10B0041137, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEE-6972.

 

Processo nº. 14.668/2012
Interessado:  ANTONIO SILVA OLIVEIRA
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0266003,  VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCY-4167.

 

Processo nº. 14.663/2012
Interessado: ANTONIO SILVA OLIVEIRA
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0266001,  VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCY-4167.

 

Processo nº. 8.025/2012
Interessado: TELMA MARIA BASTOS DE CARVALHO
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AIT Nº 10B0049376, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCK-8289.

 

Processo nº. 8.764/2012
Interessado: JANET DE ALMEIDA
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AIT Nº E136431196, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBQ-0792.

 

Processo nº. 10.399/2012
Interessado: FLÁVIO DOS SANTOS BARROS
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AIT Nº 148974, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBM-4690.

 

Processo nº. 14.168/2012
Interessado: RICARDO MARIN D IGLESIAS VIEIRA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:  DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AIT Nº 10B0054494, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA ARV-0873.

 

Processo nº. 6.712/2012
Interessado: ROSIVALDO HERCULANO DA SILVA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:  INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AIT Nº 10BO251867, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCL-9617.

 

Processo nº. 10.431/2012
Interessado: DACIO DE MELO NOGUEIRA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0047026, 10B0047028, 10B0047029, 10B0047030 E 10B0047031, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCL-6233.

 

Processo nº. 12.482/2012
Interessado: RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0034181, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEB-1131.

 

Processo nº. 7.803/2012
Interessado: JOENIO SOUZA PARREIRA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:  INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE À AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DO RECORRENTE, MANTENDO OS EFEITOS DO AIT Nº 10A0022318, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDW-3775.

 

Processo nº. 10.893/2012
Interessado: ROSINALDO DO CARMO FERREIRA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:  DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AIT Nº 10B0043065, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-6904.

 

Processo nº. 11.188/2012
Interessado: SEBASTIÃO DE AGUIAR ARAÚJO
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À DIRETORIA EXECUTIVA DE HABILITAÇÃO, MEDICINA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO – DEHMET/DETRAN-RO.

 

Processo nº. 6.046/2012
Interessado: FAGNER ARAÚJO DA SILVA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:  INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE À ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA, MANTENDO OS EFEITOS DO AIT Nº 10B0027111, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCF-0107.