BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 11/09/2012
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos ONZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referente á ATA 1523.
| Processo nº. 13.793/2012 |
| Interessado: SOCIEDADE EMPRESÁRIA N.S. SERVICE LTDA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0015594, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDA-1785. |
| Processo nº. 14.166/2012 |
| Interessado: VANCLEITON NASCIMENTO PICALHO |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0250666, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NJA-4590. |
| Processo nº. 13.593/2012 |
| Interessado: EDVALDO JACINTO PEREZ |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0032365, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDJ-5298. |
| Processo nº. 11.944/2012 |
| Interessado: VALDINEI DOS SANTOS PEREIRA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0025657, 10B0025656 E 10B0025655, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDO-4499. |
| Processo nº 14.664/2012 |
| Interessado: ANTONIO SILVA OLIVEIRA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0266002, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCY-4167. |
| Processo nº. 13.734/2012 |
| Interessado: JOSÉ ELIOMAR PEZZINI |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0273030, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCW-6609. |
| Processo nº. 5.935/2012 |
| Interessado: CELSO MOREIRA GUEDES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA A SEÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS-DETRAN/RO. |
| Processo nº. 12.436/2012 |
| Interessado: ANA NERY RODRIGUES DOMINGOS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0050946, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDU-9349. |
| Processo nº. 11.194/2012 |
| Interessado: AMARO ALEXANDRE DA SILVA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0041407 E 10B0041408, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHS-0740. |
| Processo nº. 10.487/2012 |
| Interessado: WILDNEY ROBERTO DA SILVA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0267668, 10B0267669 E 10B0267671, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NKT-4490. |
| Processo nº : 7.646/2012 |
| Interessado: ANATAL TAVARES ARAÚJO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE ARIQUEMES-DETRAN/RO. |
| Processo nº. 11.487/2012 |
| Interessado: HUELITON BEZERRA DE MELO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0256038, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDM-9599. |
| Processo nº. 7.647/2012 |
| Interessado: ANATAL TAVARES ARAÚJO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE ARIQUEMES-DETRAN/RO. |
| Processo nº. 7.474/2012 |
| Interessado: ANATAL TAVARES ARAÚJO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE ARIQUEMES-DETRAN/RO. |
| Processo nº. 7.908/2012 |
| Interessado: MÁRCIO DOS ANJOS DA SILVA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0266398, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCH-9891. |
| Processo nº. 7.171/2012 |
| Interessado: MÔNICA ROCHA FARIA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 523523 E DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 555527, VINCULADAS AO VEÍCULO DE PLACA NDK-4358. |
| Processo nº. 10.889/2012 |
| Interessado: JAIRO CORREA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0259347, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDW-2926. |
| Processo nº. 7.477/2012 |
| Interessado: ANTONIETA VIEIRA DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0014987, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDU-6971. |
| Processo nº. 2.845/2012 |
| Interessado: ALEXANDRE ALVES MATTOS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO062482, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JZY-3682. |