BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 06/08/2012
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referente à ATA 1517 e 1518.
| Processo nº. 7.753/2012 |
| Interessado: JUSCELINO DA SILVA COSTA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À SEÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS. |
| Processo nº. 7.756/2012 |
| Interessado: JUSCELINO DA SILVA COSTA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À SEÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS. |
| Processo nº. 8.395/2012 |
| Interessado: JOSÉ EDNILSON SILVA DE OLIVEIRA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO047137, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCN-3060. |
| Processo nº. 8.392/2012 |
| Interessado: JOSÉ EDNILSON SILVA DE OLIVEIRA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO015203, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCN-3060. |
| Processo nº. 7.963/2012 |
| Interessado: FRANCISCO CLEBER LOPES FEITOSA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO, DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0268582, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEG-0188. |
| Processo nº: 7.646/2012 |
| Interessado: ANATAL TAVARES ARAÚJO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE ARIQUEMES-RO. |
| Processo nº. 7.647/2012 |
| Interessado: ANATAL TAVARES ARAÚJO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE ARIQUEMES-RO. |
| Processo nº. 5.593/2010 |
| Interessado: MARCOS ANTONIO XAVIER DO CARMO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE 01 (UM) MÊS, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 984/GAB/DETRAN-RO DE 21/03/2012, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NDW -2155. |
| Processo nº. 7.777/2012 |
| Interessado: RODRIGO MALAQUIAS DOS SANTOS FERREIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO257419, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JWV-8192. |
| Processo nº. 8.059/2012 |
| Interessado: JUCIMAR SANTOS DE OLIVEIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO258493, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDE-7681. |
| Processo nº. 8.102/2012 |
| Interessado: DEBURA COUTINHO FARIA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF. |
| Processo nº. 7.992/2012 |
| Interessado: PEDRO HENRIQUE DEL PIEIRO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA CANCELADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO032465, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCW-4989. |
| Processo nº. 7.944/2012 |
| Interessado: CESTÃO DA CARNE LTDA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA CANCELADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO257067, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NED-7903. |
| Processo nº. 7.872/2012 |
| Interessado: EDMUR DETREGIACHI PIRES DA LUZ |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF. |
| Processo nº. 7.477/2012 |
| Interessado: ANTONIETA VIEIRA DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF. |
| Processo nº. 2.687/2012 |
| Interessado: ELOYANA CLAUDIA DA SILVA RAMOS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO047383, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEH-6510. |
| Processo nº. 7.776/2012 |
| Interessado: RODRIGO MALAQUIAS DOS SANTOS FERREIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO257418, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JWV-8192. |
| Processo nº. 7.883/2012 |
| Interessado: CLÁUDIO PINHEIRO NEVES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF. |
| Processo nº. 7.751/2012 |
| Interessado: JUSCELINO DA SILVA COSTA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À SEÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS. |
| Processo nº. 8.397/2012 |
| Interessado: JANDERSON BORGES DA ROCHA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO050991, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NED 5640. |
| Processo nº. 5.856/2012 |
| Interessado: ANTONIO GOMES DE SOUZA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A ILEGITIMIDADE DE PARTE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0009867, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBB-5240. |
| Processo nº. 7.912/2012 |
| Interessado: MÁRCIO DOS ANJOS DA SILVA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0266399, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCH-9891. |
| Processo nº. 8.089/2012 |
| Interessado: ANTONIO SOARES DA SILVA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE ARIQUEMES-RO. |
| Processo nº. 7.474/2012 |
| Interessado: ANATAL TAVARES ARAÚJO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE ARIQUEMES-RO. |
| Processo nº. 7.648/2012 |
| Interessado: ANATAL TAVARES ARAÚJO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE ARIQUEMES-RO. |
| Processo nº: 7.969/2012 |
| Interessado: FRANCISCO CLEBER LOPES FEITOSA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0268583, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEG-0188. |