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BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 06/08/2012

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito

JARI/RO

BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO

     Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do  Departamento  Estadual  de  Trânsito  de  Rondônia,   realizada  aos  SEIS  DIAS    DO   MÊS   DE  AGOSTO  DO  ANO  DE  DOIS MIL  E  DOZE.  Foram relatados e julgados os seguintes processos referente à ATA 1517 e 1518.

 

Processo nº. 7.753/2012
Interessado: JUSCELINO DA SILVA COSTA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:  
Decisão: EM DILIGÊNCIA À SEÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS.

 

Processo nº. 7.756/2012
Interessado: JUSCELINO DA SILVA COSTA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:
Decisão:  EM DILIGÊNCIA À SEÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS.

 

Processo nº. 8.395/2012
Interessado: JOSÉ EDNILSON SILVA DE OLIVEIRA
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO047137, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCN-3060.

 

Processo nº. 8.392/2012
Interessado: JOSÉ EDNILSON SILVA DE OLIVEIRA
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO015203, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCN-3060.

 

Processo nº. 7.963/2012
Interessado: FRANCISCO CLEBER LOPES FEITOSA
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO, DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0268582, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEG-0188.

 

 Processo nº: 7.646/2012
Interessado: ANATAL TAVARES ARAÚJO
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE ARIQUEMES-RO.

 

Processo nº. 7.647/2012
Interessado: ANATAL TAVARES ARAÚJO
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE ARIQUEMES-RO.

 

Processo nº. 5.593/2010
Interessado: MARCOS ANTONIO XAVIER DO CARMO
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE 01 (UM) MÊS, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 984/GAB/DETRAN-RO DE 21/03/2012, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NDW -2155.

 

Processo nº. 7.777/2012
Interessado: RODRIGO MALAQUIAS DOS SANTOS FERREIRA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO257419, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JWV-8192.

 

Processo nº. 8.059/2012
Interessado: JUCIMAR SANTOS DE OLIVEIRA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO258493, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDE-7681.

 

Processo nº. 8.102/2012
Interessado: DEBURA COUTINHO FARIA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF.

 

Processo nº. 7.992/2012
Interessado: PEDRO HENRIQUE DEL PIEIRO
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA CANCELADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO032465, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCW-4989.

 

Processo nº. 7.944/2012
Interessado: CESTÃO DA CARNE LTDA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA CANCELADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO257067, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA  NED-7903.

 

Processo nº. 7.872/2012
Interessado: EDMUR DETREGIACHI PIRES DA LUZ
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:  
Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF.

 

Processo nº. 7.477/2012
Interessado: ANTONIETA VIEIRA DA SILVA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF.

 

Processo nº. 2.687/2012
Interessado: ELOYANA CLAUDIA DA SILVA RAMOS
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO047383, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEH-6510.

 

Processo nº. 7.776/2012
Interessado: RODRIGO MALAQUIAS DOS SANTOS FERREIRA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO257418, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JWV-8192.

 

Processo nº. 7.883/2012
Interessado: CLÁUDIO PINHEIRO NEVES
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF.

 

Processo nº. 7.751/2012
Interessado: JUSCELINO DA SILVA COSTA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À SEÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS.

 

Processo nº. 8.397/2012
Interessado: JANDERSON BORGES DA ROCHA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO050991, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NED 5640.

 

Processo nº. 5.856/2012
Interessado: ANTONIO GOMES DE SOUZA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A ILEGITIMIDADE DE PARTE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0009867, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBB-5240.

 

Processo nº. 7.912/2012
Interessado: MÁRCIO DOS ANJOS DA SILVA
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0266399, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCH-9891.

 

Processo nº. 8.089/2012
Interessado: ANTONIO SOARES DA SILVA
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE ARIQUEMES-RO.

 

Processo nº. 7.474/2012
Interessado: ANATAL TAVARES ARAÚJO
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE ARIQUEMES-RO.

 

Processo nº. 7.648/2012
Interessado: ANATAL TAVARES ARAÚJO
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE ARIQUEMES-RO.

 

Processo nº: 7.969/2012
Interessado: FRANCISCO CLEBER LOPES FEITOSA
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0268583, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEG-0188.