BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 02/07/2012
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referente à ATA 1507.
| Processo nº. 5479/2012 |
| Interessado: FERNANDO DA SILVA MAIA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| DECISÃO: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE A RESPONSABILIDADE SOBRE A AUTUAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS, SEJAM TRANSFERIDAS AO CONDUTOR INFRATOR SENHOR WILLAMES JOSÉ DA SILVA, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO047141, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDW-3085. |
| Processo nº. 6599/2012 |
| Interessado: CARLOS ROBERTO LIANDRO BARBOSA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| DECISÃO: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0032071, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCV-1489. |
| Processo nº. 7066/2012 |
| Interessado: SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0032314, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JXX-1027. |
| Processo nº. 6818/2012 |
| Interessado: ROSALINA SILVINA DA CRUZ |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão:CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0014242, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBG-7877. |
| Processo nº. 6700/2012 |
| Interessado: ROBSON DA SILVA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO143221, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDE-1450. |
| Processo nº : 6573/2012 |
| Interessado: LUIZ CARLOS FLORES MENEGON |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0047065, 10B0047068, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCV-9998. |
| Processo nº. 2286/2012 |
| Interessado: LEIA MARCIA ALVES DA SILVEIRA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0025691, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDC-8369. |
| Processo nº. 571/2012 |
| Interessado: FABIO MEDEIROS GOMES |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA ARQUIVADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0037169, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLCA NDY-7675. |
| Processo nº. 4481/2012 |
| Interessado: MILTON GARCIA FIGUEIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0036697, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLCA ASE-9918. |
| Processo nº. 6626/2012 |
| Interessado: CLEONICE ARAUJO PIOVOVAR |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0255445, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDH-6080. |
| Processo nº. 6046/2012 |
| Interessado: FAGNER ARAÚJO DA SILVA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF. |
| Processo nº.:6685/2012 |
| Interessado: ROBSON MELO LOPES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO, DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0255362, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDE-9153. |
| Processo nº.: 873/2012 |
| Interessado: GERALDO MARTINS CERQUEIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0037258, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBT-2385. |
| Processo nº. 5892/2012 |
| Interessado: MARCOS BARBOSA COSTA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0059924, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDD-2641. |
| Processo nº. 6597/2012 |
| Interessado: CARLOS ROBERTO LIANDRO BARBOSA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0032072, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCV-1489. |
| Processo nº 4118/2012 |
| Interessado: JURACY CARDOSO DE CARVALHO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0036994, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-5627. |
| Processo nº 6483/2012 |
| Interessado: MANOEL GONÇALVES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0049017, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDD-1984. |
| Processo nº 6488/2012 |
| Interessado: MANOEL GONÇALVES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0049018, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDD-1984. |
| Processo nº 6011/2012 |
| Interessado: MOISES ROSA GOMES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº RO168292 E RO168290, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBE-4696. |