BOLETIM INFORMATIVO DO DIA 30/05/212
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos TRINTA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS 1496.
| Processo nº. 15.184/2011 |
| Interessado: EUCATUR – EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSP. E TURISMO LTDA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0003576, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCR-3923. |
| Processo nº. 7786/2010 |
| Interessado: WELLYTON BATISTA LIRA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE 12(DOZE) MESES DO DIREITO DE DIREGIR, EM FACE DA PORTARIA Nº 3108/GAB/DETRAN-RO, DE 26/07//2011, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. |
| Processo nº. 3584/2012 |
| Interessado: ANDERSON BARBOSA CREPALDE |
| Relator: GRAZIELLA DUTRACUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0018474, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA- NCI-2192. |
| Processo nº. 811/2012 |
| Interessado: RAFAEL AZEVEDO PIRES |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0027921, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NED-9026. |
| Processo nº. 071/2012 |
| Interessado: WALDEMAR EUFRASIO DE OLIVEIRA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO PARCIALMENTE |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARCIAL PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0021826, E MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0021827 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEC – 2886. |
| Processo nº. 14.565/2011 |
| Interessado: EDMUNDO PEREIRA CANGUSSU |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AIT Nº 10B0059576, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDZ-6939. |
| Processo nº. 6132/2010 |
| Interessado: MAURICIO JOSÉ PACÍFICO PORTEL |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 2983/GAB/DETRAN-RO DE 16.07.2011. |
| Processo nº. 4316/2010 |
| Interessado: GILSON ALVES DOS SANTOS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DA PORTARIA 2079/GAB/DETRAN-RO DE 05/05/2011. |
| Processo nº. 3531/2012 |
| Interessado: BARROS E BRAGA VEÍCLOS LTDA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0037316, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA HNO-2811. |
| Processo nº 9.780/2008 |
| Interessado: ANTENOR ALVES BEZERRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 2789/GAB/DETRAN-RO DE 19/11/2008. |
| Processo nº 4159/2012 |
| Interessado: LUCINEIDE BATISTA MACHADO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0032301, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCW – 1179. |
| Processo nº. 0124/2012 |
| Interessado: SILVANETE RODRIGUES MOREIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0027606, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDT-4809. |
| Processo nº. 14780/2011 |
| Interessado: RONYELSON SANTOS MARQUES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, EM FACE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº RO00122046 E RO00122028, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCQ -1034. |
| Processo nº. 553/2012 |
| Interessado: EDSON MOLINA FERREIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10A0021368, 10A0021373 E 10A0021374, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA- NDJ- 6782. |
| Processo nº. 1964/2012 |
| Interessado: VALDECIR PASSOLD GABRIEL |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0040034, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA- AVP- 8029. |