BOLETIM INFORMATIVO DO 21/05/2012
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS 1493.
| Processo nº. 2845/2012 |
| Interessado: ALEXANDRE ALVES MATTOS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA PARA A COMISSÃO DE CNH. |
| Processo nº. 3154/2012 |
| Interessado: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA PARA A COMISSÃO DE CNH. |
| Processo nº. 1280/2012 |
| Interessado: MARCOS BUENO ALVES |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0033931, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBZ-6949. |
| Processo nº. 2365/2012 |
| Interessado: JOEL HENRIQUE SCHULZ |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DECORRENTES DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0017878, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JYV-2349. |
| processo nº. 2353/2012 |
| Interessado EUDES RODRIGUES DOS SANTOS |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM ANULADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. RO123336, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDV – 9900. |
| Processo nº.2370/2012 |
| Interessado: MARCIO PEREIRA MACIEL |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM ANULADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0035728, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCH-1572. |
| Processo nº. 1234/2012 |
| Interessado: MARCOS ANTONIO NUNES |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM ARQUIVADOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0020398 E 10B0020397, REFERENTE AO PA 1234/2012, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA MZX-8866. |
| Processo nº. 3795/2012 |
| Interessado: ERCILIA HOLANDA SILVA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJA ARQUIVADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0035131, REFERENTE AO PA Nº 3795/2012, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY-5140. |
| Processo nº. 1064/2012 |
| Interessado: LUCIANA GONÇALVES KROHN |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM ARQUIVADOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0020340, 10B0020341 E 10B0020342, REFERENTE AO PA 1064/2012, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCL – 3903. |
| Processo nº. 4.602/2010 |
| Interessado: MAURÍCIO JOSÉ PACÍFICO PORTEL |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTODIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 143244 E 143245, REFERENTES AO PA 4.602/2010, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCU- 5053. |
| Processo nº 2131/2012 |
| Interessado: RAIMUNDO SOUSA CAVALCANTE |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM ARQUIVADOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0042051, 10B0042053 E 10B0042054, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDN-2532. |
| Processo nº 1608/2012 |
| Interessado: MARIO DE ALMEIDA MARTINS |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0020986 E 10B0020989, REFERENTE AO PA 1608/2012, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDL – 2408. |
| Processo nº. 2266/2012 |
| Interessado: MARIA EUCELIS PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA ARQUIVADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0020391, REFERENTE AO PA 2266/2012, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA- NEE 3312. |
| Processo nº. 2093/2012 |
| Interessado: ANA CLAUDIA ARAÚJO PONTES |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO009307, REFERENTE AO PA 2093/2012, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA- NDU 8729. |
| Processo nº. 3589/2012 |
| Interessado: FABIANO MATOS DOS SANTOS |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0014489, REFERENTE AO PA 3589/2012, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA- NDV 9145. |
| Processo nº. 4378/2010 |
| Interessado: MICHEL HERBERT SANTANA PARADA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 197242, REFERENTE AO PA 4378/2010, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA- NDW 6701. |
| Processo nº. 1637/2012 |
| Interessado: OZEIAS PEREIRA ROCHA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO/ PARCIALMENTE |
| Decisão: RECURSO CONHECIDO E JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO NºRO00061363, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MZU-1263 E TRANSFERIDAS AS CONSEQUÊNCIAS DO AUTO DE INFRAÇÃO 059545 PARA DIONE SILVAN RANGEL – CNH 63076036 – CPF 835.409.112-00. |
| Processo nº. 5.577/2010 |
| Interessado: CLODOVILSONDE DE ALMEIDA LIMA |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE 12 MESES, IMPOSTA AO RECORRENTE. |
| Processo nº. 14.886/2011 |
| Interessado: LAILSON DOS SANTOS SILVA |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0033126, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA- NDS 9565. |
| Processo nº. 13.503/2011 |
| Interessado: MARIA EDNA PINHEIRO RIBEIRO |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DECORRENTES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10BO006335 E 10BO006326, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA- NDH 7239. |
| Processo nº. 859/2012 |
| Interessado: ARLINDO LEOPOLDINO |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO EM VIRTUDE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DECORRENTES DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0024947, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA- NCH 8378. |
| Processo nº. 10.132/2011 |
| Interessado: RONEIVAL GONÇALVES DE ARAÚJO |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO MANTENDO OS EFEITOS DECORRENTES DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0007582, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA- NCS 2167. |
| Processo nº. 13.605/2011 |
| Interessado: MARILIA LOCATELLI |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0019722, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDO -7479. |
| Processo nº. 15.145/2011 |
| Interessado: ALESSANDRA FAUSTINO ESTEVES |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DECORRENTES DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0004608, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDI-4173. |
| Processo nº. 15.247/2011 |
| Interessado: JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DECORRENTES DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0059536, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCI-7362. |