BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 22/06/2012
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referente à ATA 1505.
| Processo nº. 5314/2012 |
| Interessado: JOSE ALDEMAR MOURA DE ASSIS |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| DECISÃO: NÃO CONHECER DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO00044011, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MZR-0393. |
| Processo nº. 5750/2012 |
| Interessado: MARCOS PAULO AZEVEDO DE MOURA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0017425, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCC-9391. |
| Processo nº. 3162/2012 |
| Interessado: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator:INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0035261 E 10B0035260, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA DUS-2605. |
| Processo nº. 10188/2011 |
| Interessado: CARLOS JOSÉ DA SILVA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0014148, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NGW-2451. |
| Processo nº. 6036/2012 |
| Interessado: JEFFERSON JACOB DA SILVA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: .CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0026035, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDE-2810. |
| Processo nº. 5266/2012 |
| Interessado: JUSNEI CHYBIAK |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0250298, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDH-5119. |
| Processo nº. 5987/2012 |
| Interessado: MAURI SCHUMANN |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 490449, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBI-6949. |
| Processo nº. 4558/2012 |
| Interessado: CLEUTON ALBUQUERQUE CARLOS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0045345, 10B0026853 E 10B0026852 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDZ-3662. |
| Processo nº. 6854/2012 |
| Interessado: ILDEU RODRIGUES DE BARROS |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA ARQUIVADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0022318, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCZ-3340 (PIMENTA BUENO). |
| Processo nº. 6452/2012 |
| Interessado: MARIA EDILANDIA DA SILVA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE NOTIFICAR E ATRIBUIR AO CONDUTOR DO VEÍCULO A SENHORA ANA PAULA REIS DA SILVA, A PONTUAÇÃO DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº10A0003189, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBQ-4215. |
| Processo nº. 5888/2012 |
| Interessado: ANTONIO QUIXABEIRA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO NA DATA DA INFRAÇÃO – SOUZA & SANTANA COMÉRCIO M LTDA, EM DECORRÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0032282, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MZS-4448. |