BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 20/06/2012
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos VINTE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referente à ATAS 1503 e 1504
| Processo nº. 6043/2012 |
| Interessado: FAGNER ARAUJO DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| DECISÃO: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF. |
| Processo nº.5966/2012 |
| Interessado: ADRIANO MEDEIROS LOPES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF. |
| Processo nº. 4632/2012 |
| Interessado: PAULO SÉRGIO COSTA GONZALES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF. |
| Processo nº. 4635/2012 |
| Interessado: JUNIOR GADELHA DE OLIVEIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À DELEGACIA DE FURTOS E ROUBOS. |
| Processo nº. 6468/2012 |
| Interessado: ELIANE DOS SANTOS MENEZES |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0050135, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY-1457. |
| Processo nº. 4095/2012 |
| Interessado: RAFAEL MAIA CORREA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0014893, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-2955. |
| Processo nº. 0721/2012 |
| Interessado: JOSÉ RENALDO GASPARELO |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0017962,VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-8293 (VILHENA/RO). |
| Processo nº. 0141/2012 |
| Interessado: FABIO FEITOSA DE ANDRADE |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº RO066818, RO066819 E RO066820, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY-3515. |
| Processo nº. 4230/2012 |
| Interessado: GEOVÂNIA BORCHARDT |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10A0024879, 10A0024880, 10A0024881, 10A0024882 E 10A0024883, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDU-6830. |
| Processo nº. 6391/2012 |
| Interessado: CIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS S/A |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0023204, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA GUP-7790. |
| Processo nº. 5263/2012 |
| Interessado: MARIA EDILANDIA DA SILVA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE NOTIFICAR E ATRIBUIR AO CONDUTOR DO VEÍCULO A SENHORA ANA PAULA REIS DA SILVA, A PONTUAÇÃO DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0003188, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBQ-4215. |
| Processo nº. 5555/2012 |
| Interessado: SILVANI PADILHA CHAGAS |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO042097, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDT-6124. |
| Processo nº. 5356/2012 |
| Interessado: ELIANE DOS SANTOS MENEZES |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0050136, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY-1457. |
| Processo nº. 4237/2012 |
| Interessado: JOSÉ ARAÚJO DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0014368, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCW-5688. |
| Processo nº. 0779/2012 |
| Interessado: MARCIA SUGAHARA AZEVEDO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF. |
| Processo nº. 5709/2012 |
| Interessado: SOLANGE CORREIA DE ALENCAR |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| DECISÃO: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0250679, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDH-9989. |
| Processo nº. 5868/2012 |
| Interessado: LUZIA SARTORIO DA SILVA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: .CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM TRANSFERIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0251029, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEG-8329, PARA O VEÍCULO DE PLACA NEG- 5329, DEVOLVENDO OS PRAZOS RECURSAIS A PARTIR DA DATA DA NOVA NOTIFICAÇÃO. |
| Processo nº. 6021/2012 |
| Interessado: RIVALDO CARVALHO DE JESUS |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0037435, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBI-0566. |
| Processo nº. 5306/2012 |
| Interessado: VALDIR ANTONIO DE VARGAS JUNIOR |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: .CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0058115 E 10B0058108, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCQ-4470. |
| Processo nº. 3405/2012 |
| Interessado: MARCELO CARNEIRO CAPOROSSI |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0040647, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA BIP-9080 (CAMPINAS/SP). |
| Processo nº 1233/2012 |
| Interessado: GERUZA DAS DORES FUZARI BORGES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0020589 E 10B0020593, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBU-9243. |
| Processo nº. 6466/2012 |
| Interessado: ROSANA DE OLIVEIRA MELO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO047070, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDK-3119. |
| Processo nº. 5495/2012 |
| Interessado: JURANDIR CLAUDIO D´ ADDA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0021541, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLCA JWV-1328. |
| Processo nº. 5383/2012 |
| Interessado: ROSANA DE OLIVEIRA MELO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO047069, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDK-3119. |
| Processo nº. 3739/2012 |
| Interessado: CARLOS ANDRÉ SARTORI |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO085825, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NED-1956. |
| Processo nº. 4612/2012 |
| Interessado: FELIPE SILVA OLIVEIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0049087 E 10B0049088, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDA-4884. |
| Processo nº. 6038/2012 |
| Interessado: JEFERSON JACOB DA SILVA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO, DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0026036, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDE-2810. |