BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 05/06/2012
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES DE TRANSITO /JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referente à ATA 1499.
| Processo nº. 5049/2012 |
| Interessado: REGINALDO HONORATO DE ANDRADE |
| Relator: ADRIANA DO S.PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO/PARCIALMENTE |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM DE RESPONSABILIDADE DE FÁBIO SILVA FRÓES OS AITs Nº 10B0051363, 10B0051362, 10B0051361, 10B0051360, 10B0051358, 10B0051357 E 10B0051364 E DE RESPONSABILIDADE DE VALDISON DA CONCEIÇÃO TORQUATO O AIT Nº 10B0051359, TODOS VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCS-1425, OS QUAIS DEVERÃO SER DEVIDAMENTE NOTIFICADOS NO ENDEREÇO INFORMADO NOS AITs EM QUESTÃO PARA APRESENTAR RECURSO. |
| Processo nº. 3760/2012 |
| Interessado: JOSÉ VANDEVALDO SILVA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0021055, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA- NEE-1329. |
| Processo nº. 4384/2012 |
| Interessado: SANDRA MARIA DE SOUZA CASTRO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0016270, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA APO-6744. |
| Processo nº. 5353/2012 |
| Interessado: CIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0048326, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA HNU-9895 (BELO-HORIZONTE/MG). |
| Processo nº. 5274/2012 |
| Interessado: GILMAR TIOSSI |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0015377, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDU-1720. |
| Processo nº. 3750/2010 |
| Interessado: MAURO FELIX |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DA PORTARIA 2810/GAB/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 15257/2011 |
| Interessado: REGIOMAR RIBEIRO BRASIL |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0060589 E 10B0060590, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEA-8529.. |
| Processo nº. 15.142/2011 |
| Interessado: EUCATUR – EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO NºRO111045, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCB-4597. |
| Processo nº. 14453/2011 |
| Interessado: ADRIANO NOGUEIRA BALIEIRO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0042263, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCY-1304. |
| Processo nº. 4161/2012 |
| Interessado: MARIA MAURA MAIA CAVALCANTE |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0048747, 10BO048716 E 10BO048715, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA ALK-7056. |
| Processo nº2632/2012 |
| Interessado: RICARDO DE BRITO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0027537, 10B0027538, 10B0027539 E 10B0027540, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA KNN-9602. |
| Processo nº4113/2012 |
| Interessado: JULIANO DE MOURA GONÇALVES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0015024, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NYZ-4173. |
| Processo nº5120/2012 |
| Interessado: MANOEL FERREIRA DE SOUZA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO36347, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBJ-6633. |
| Processo nº4084/2012 |
| Interessado: ERICA MILVA DIAS |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO PARCIALMENTE |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0012538, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBW-3333. |
| Processo nº5239/2012 |
| Interessado: JOSUE MIRANDA DE LIMA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0005542, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCM-5963. |