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BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 25/06/2012

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito

JARI/RO

BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO

 Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos VINTE  E CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referente à ATA 1506.

 

Processo nº. 3796/2012
Interessado: MARTINA FERMINO DE OLIVEIRA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:  INDEFERIDO
DECISÃO: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO,  PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0027683, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA  NDV-2053.

 

Processo nº. 6992/2012
Interessado: TEREZINHA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
DECISÃO:  CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0263905, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDE-6207.

 

Processo nº. 6035/2012
Interessado: ARISTEU KRAUSE
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO, DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 179056, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBO-8580.

 

Processo nº. 6576/2012
Interessado: RIBAMAR PAIVA CIRINO
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: . CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0020766, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDH-0983.

 

Processo nº. 6688/2012
Interessado: ILZA DUARTE DA SILVA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão:  CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0019174, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-1958 (PIMENTA BUENO/RO).

 

 Processo nº. 7026/2012
Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO MOREIRA LIMA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0252540, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBO-3675.

 

Processo nº. 6649/2012
Interessado: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
Relator: ADRIANA S. PORTO COSTA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão:  CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0252728, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCN-8999.

 

Processo nº. 6494/2012
Interessado: MANOEL GONÇALVES
Relator: ADRIANA S. PORTO COSTA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0047966, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLCA NDD-1984.

 

Processo nº. 7009/2012
Interessado: DIVIANE MARIA DA SILVA
Relator: ADRIANA S. PORTO COSTA
Voto Relator: INDEFERIDO
 Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0023904, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLCA NDP-0094.

 

Processo nº. 7057/2012
Interessado: ECLAIR GONÇALVES DOS SANTOS
Relator: ADRIANA S. PORTO COSTA
Voto Relator: INDEFERIDO
 Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO052843, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBY-2607.

 

Processo nº. 7087/2012
Interessado: EUCATUR – EMP. UNIÃO CASCAVEL DE TRANSP. E TUR. LTDA
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator: INDEFERIDO
 Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, FACE A INTEMPESTIVIDADE  PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0016491, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA AFH-3120.

 

Processo nº.: 7021/2012
Interessado: PAULO ROBERTO MOREIRA
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator: INDEFERIDO
 Decisão: CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0252531, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCE-9459.

 

Processo nº.: 6691/2012
Interessado: FLÁVIO EDUARDO GOMES
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator: INDEFERIDO
 Decisão: CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0252705, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHV-1250.

 

Processo nº. 6985/2012
Interessado: NATALÍCIO MAGALHÃES FERREIRA
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator:
 Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF.

 

Processo nº. 6941/2012
Interessado: VALDER LEITE DOS SANTOS
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: DEFERIDO
 Decisão: CONHECER DO RECURSO, DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE CANCELAR OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO027296, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHW-8860.

 

Processo nº 6155/2012
Interessado: ACÁCIO DA SILVA CAMPOS
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: DEFERIDO
 Decisão: CONHECER DO RECURSO, DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE CANCELAR OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B048046, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-2953.