BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 14/06/2012
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos QUATOZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referente à ATA 1502.
| Processo nº. 5771/2012 |
| Interessado: ANTONIO XAVIER PINTO JUNIOR |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF |
| Processo nº. 5362/2012 |
| Interessado: FUCK DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF. |
| Processo nº. 5708/2012 |
| Interessado: OZÉAS FERREIRA DE GOES |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF |
| Processo nº. 6148/2012 |
| Interessado: ADEMIR BRANCO RAMIRES |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0050352, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBW-0507. |
| Processo nº. 5567/2012 |
| Interessado: INVIOLÁVEL BURITIS VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0055958, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCG-3117. |
| Processo nº. 6034/2012 |
| Interessado: ARISTEU KRAUZE |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 179057, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBO-8580. |
| Processo nº. 6174/2012 |
| Interessado: LUCIANA COSMO DA SILVA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0025239, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA CEW-3331 (CEREJEIRAS/RO). |
| Processo nº. 5273/2012 |
| Interessado: GILMARIO MOURA FERREIRA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº10A0018266, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDW-9854. |
| Processo nº. 5990/2012 |
| Interessado: HELIO FELICI |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0037142, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBO-1550. |
| Processo nº. 3372/2012 |
| Interessado: EDY LOIR CARLO WYLOT |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0047232, 10B0047233, 10B0047234, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLAC NDH-5313. |
| Processo nº771/2012 |
| Interessado: JORGE LINO DE OLIVEIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA AO DPFT. |
| Processo nº2826/2010 |
| Interessado: MILANEZ LUIZ FERREIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER O PARECER Nº 893/2010 ÀS FLS. 19 E PORTARIA 2187/GAB/DETRAN/RO ÁS FLS 20. |
| Processo nº0685/2012 |
| Interessado: FAGNER ESPINOSA FOLE |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0005126, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDS-2560. |
| Processo nº6045/2012 |
| Interessado: FAGNER ARAUJO DA SILVA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0027109, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCF-0107. |
| Processo nº5309/2012 |
| Interessado: RCM ENG. INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0008994, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBD-2053. |
| Processo nº5147/2010 |
| Interessado: PAULO CABRAL DE OLIVEIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDO O PARECER Nº 339/2011 CONSTANTE DAS FLS. 15 DOS AUTOS. |
| Processo nº2687/2012 |
| Interessado: ELOYANA CLAUDIA DA SILVA RAMOS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF. |
| Processo nº3902/2012 |
| Interessado: WANDERSON MARCELINO NUNES VASCONCELOS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0033696, VINCULADOS AO VEICULO DE PLCA NTC – 9003. |
| Processo nº2040/2012 |
| Interessado: DANIEL DE LOIOLA PAIVA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B002910, VINCULADOS AO VEICULO DE PLCA NEG – 6209. |