BOLETIM INFORMATIVO 29/05/2012
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Infração de Trânsito JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referente à ATA 1495.
| Processo nº. 4305/2012 |
| Interessado: ACELINO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0045680, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBP-6338. |
| Processo nº. 3777/2012 |
| Interessado: RICARDO DOUGLAS DE SOUZA GENTIL |
| Relator: GRAZIELLA DUTRACUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0057628, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA- NEH-2727. |
| Processo nº. 4443/2012 |
| Interessado: SEBASTIÃO VIEIRA MESQUITA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0012817, 10B0012815 E 10B0012814, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-1046. |
| Processo nº. 2604/2012 |
| Interessado RAIMUNDO DAS GRAÇAS RIBEIRO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0032454, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDD – 8000. |
| Processo nº. 2609/2012 |
| Interessado: FRANCISCO BENEVAL AIRES MACIEL |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO133351, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBJ-6100. |
| Processo nº. 4225/2012 |
| Interessado: JOSE BENEDITO DA CUNHA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0028607, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBI-8430. |
| Processo nº. 4767/2012 |
| Interessado: GILMAR RODRIGUES MENDES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO168289, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCX-0353. |
| Processo nº. 3564/2012 |
| Interessado: MANOEL JOSÉ DA SILVA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0023050, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX – 1793. |
| Processo nº. 2615/2012 |
| Interessado: JANAIRA APARECIDA MORENO SOARES |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0024572, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA ASP- 3539. |
| Processo nº 083/2012 |
| Interessado: NOEMI MARTINI |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0031244, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCS-1430. |
| Processo nº 295/2012 |
| Interessado: LUCIVALDO BARBOSA DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0034053, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEE – 8340. |
| Processo nº 15.250/2011 |
| Interessado: DANIEL NOGUEIRA MACHADO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO POR ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0000990, 10B0000991 E 10B0000992, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCK – 8621. |
| Processo nº 4776/2009 |
| Interessado: DELCI PEREIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº B10.609.649-4, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBR-4080. |