REPUBLICAÇÃO DA ATA 1492
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referente à ATA 1492.
| Processo nº. 305/2012 |
| Interessado: DIOGO SILVA FERREIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO PARCIALMENTE |
| ERRATA: REPUBLICAR A DECISÃO PARA FINS DE CANCELAMENTO DA DIVUGAÇÃO EM ATA E SEUS EFEITOS EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL.
DECISÃO: DAR PROVIMENTO PARCIAL PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AIT N 10BO000953 E MANTIDOS OS EFEITOS DOS AITs 10BO000952 E 10BO000951, VINCULADOS AOS VEÍCULO DE PLACA NCK 1512. |
| Processo nº. 9.631/2010 |
| Interessado: OLIMAR GONÇALVES DE SOUZA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA MANTER OS EFEITOS DO AIT Nº 131197 QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA CNH. |
| Processo nº. 2294/2012 |
| Interessado: ANGELINA DOS SANTOS CORREIA RAMIRES |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA ARQUIVADO E CANCELADO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0039928, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEE-6012. |
| Processo nº. 2170/2012 |
| Interessado: LUZIA MARIA DA SILVA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0001041, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCE-6892. |
| Processo nº. 883/2012 |
| Interessado: GLACENILDA SANTOS DE MEDEIROS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0027820, 10B0027821 E 10B0027822, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-4331. |
| Processo nº. 3291/2012 |
| Interessado: JOSELI DE DEUS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, FACE A INTEMPESTIVIDAE MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0010713, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCO-1720. |
| Processo nº. 1231/2012 |
| Interessado: GLADYS DOMINGAS S. DOS SANTOS |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0002818, 10B0002819, 10B0002820 E 10B0002821, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBE-6530. |
| Processo nº. 2283/2012 |
| Interessado: LEA DE OLIVEIRA FRANÇA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0036786, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA DHV-3131. |
| Processo nº. 1897/2009 |
| Interessado: FRANCISCO FERREIRA FILHO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO OS EFEITOS DO AIT Nº 105907, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE 12 MESES, IMPOSTA AO RECORRENTE. |
| Processo nº. 815/2012 |
| Interessado: JOSIANE DE SOUZA RESKY |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM ARQUIVADOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0012749 E 10B0012750, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-3955. |
| Processo nº. 13212/2011 |
| Interessado: EDIVAL VAZ |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA CANCELADO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0021678, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCG-2982. |
| Processo nº. 14329/2011 |
| Interessado: LEONIDAS PEDRÃO MELO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO179900, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-3038, SEJAM TRANSFERIDOS AO ATUAL PROPRIETÁRIO. |
| Processo nº. 14201/2011 |
| Interessado: VAGNER ALMEIDA DE OLIVEIRA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº RO123506, RO123508, RO123509 E RO122723 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBZ-7362. |