REPUBLICAÇÃO DA ATA 1491
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referente à ATA 1491.
| Processo nº. 9.760/2010 |
| Interessado: JOSÉ FAUSTINO MARQUES DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA MANTER OS EFEITOS QUE DETERMINARAM A SUSPENSÃO E AS PENALIDADES DOS ARTS. 165 E 175 DO CTB, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA – JYF – 9368. |
| Processo nº. 1727/2012 |
| Interessado: EDINALDO DE OLIVEIRA SOARES |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE MENTENDO OS EFEITOS DO AIT Nº RO00148757, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCL-4438. |
| Processo nº. 2225/2012 |
| Interessado: THIAGO DE MENEZES ERSE |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0006433 E 10B0006434, REFERENTE AO PA 2225/2012, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JXG-4888. |
| Processo nº. 3387/2012 |
| Interessado: ODILON DE GÓIS CAMPOS |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DECORRENTES DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0047296, REFERENTE AO PA 3387/2012, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY-7158. |
| processo nº.2168/2012 |
| Interessado SALVADOR DE JESUS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A001120, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDU – 9682. |
| Processo nº. 911/2012 |
| Interessado: JEAN JAIMMESSON FELIPE PEREIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDA MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 119569, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDK-9988. |
| Processo nº. 8767/2010 |
| Interessado: CARLOS JOEL ALVES DE SOUZA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 104683, REFERENTE AO PA 8767/2010, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCH-5766. |
| Processo nº. 841/2012 |
| Interessado: REGINA FATIMA GONDIM DA SILVA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJA ARQUIVADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0020570, REFERENTE AO PA Nº 841/2012, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-5435. |
| Processo nº. 875/2012 |
| Interessado: RICARDO JUNIOR MARTINS DALEPRANI |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM ANULADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N 10B0037036, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JZX 4922. |
| Processo nº. 14107/2011 |
| Interessado: EDSON JOSÉ ALVES DE MENDONÇA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO00066326, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCZ 5559. |
| Processo nº 4151/2010 |
| Interessado: VANIR GONÇALVES DA COSTA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| ERRATA: Republicar para fins de cancelamento do voto por erro material.
DESPACHO: Retornem os autos para a Comissão de CNH considerando a CI. 50/2012. Tendo em vista que não compete a esta Junta declarar a inconsistência do Termo de Constatação. |
| Processo nº 1295/2009 |
| Interessado: JOEL FRANCISCO SOARES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE 12 MESES, IMPOSTA AO RECORRENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA BKG – 6026. |
| Processo nº. 1140/2010 |
| Interessado: ROBSON DO AMARAL BARROS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL Nº 183070, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBI 2880. |