BOLETIM INFORMATIVO JULGAMENTO 07/05/2012
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS 1491, 1492.
| Processo nº. 9.760/2010 |
| Interessado: JOSÉ FAUSTINO MARQUES DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA MANTER OS EFEITOS QUE DETERMINARAM A SUSPENSÃO E AS PENALIDADES DOS ARTS. 165 E 175 DO CTB, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA – JYF – 9368. |
| Processo nº. 1727/2012 |
| Interessado: EDINALDO DE OLIVEIRA SOARES |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE MENTENDO OS EFEITOS DO AIT Nº RO00148757, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCL-4438. |
| Processo nº. 2225/2012 |
| Interessado: THIAGO DE MENEZES ERSE |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0006433 E 10B0006434, REFERENTE AO PA 2225/2012, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JXG-4888. |
| Processo nº. 3387/2012 |
| Interessado: ODILON DE GÓIS CAMPOS |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DECORRENTES DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0047296, REFERENTE AO PA 3387/2012, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY-7158. |
| processo nº.2168/2012 |
| Interessado SALVADOR DE JESUS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A001120, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDU – 9682. |
| Processo nº. 911/2012 |
| Interessado: JEAN JAIMMESSON FELIPE PEREIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 119569, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDK-9988. |
| Processo nº. 8767/2010 |
| Interessado: CARLOS JOEL ALVES DE SOUZA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 104683, REFERENTE AO PA 8767/2010, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCH-5766. |
| Processo nº. 841/2012 |
| Interessado: REGINA FATIMA GONDIM DA SILVA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJA ARQUIVADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0020570, REFERENTE AO PA Nº 841/2012, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-5435. |
| Processo nº. 875/2012 |
| Interessado: RICARDO JUNIOR MARTINS DALEPRANI |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM ANULADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N 10B0037036, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JZX 4922. |
| Processo nº. 14107/2011 |
| Interessado: EDSON JOSÉ ALVES DE MENDONÇA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão:NÃO CONHECER DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO00066326, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCZ 5559. |
| Processo nº 4151/2010 |
| Interessado: VANIR GONÇALVES DA COSTA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJA ARQUIVADO E CANCELADO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 198446, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBO0279. |
| Processo nº 1295/2009 |
| Interessado: JOEL FRANCISCO SOARES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE 12 MESES, IMPOSTA AO RECORRENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA BKG – 6026. |
| Processo nº. 1140/2010 |
| Interessado: ROBSON DO AMARAL BARROS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL Nº 183070, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBI 2880. |
| Processo nº. 305/2012 |
| Interessado: DIOGO SILVA FERREIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA CANCELAR OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0000951, 10B0000952, 10B0000953 , VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCK-1512. |
| Processo nº. 9.631/2010 |
| Interessado: OLIMAR GONÇALVES DE SOUZA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA MANTER OS EFEITOS DO AIT Nº 131197 QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA CNH. |
| Processo nº. 2294/2012 |
| Interessado: ANGELINA DOS SANTOS CORREIA RAMIRES |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA ARQUIVADO E CANCELADO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0039928, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEE-6012. |
| Processo nº. 2170/2012 |
| Interessado: LUZIA MARIA DA SILVA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0001041, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCE-6892. |
| Processo nº. 883/2012 |
| Interessado: GLACENILDA SANTOS DE MEDEIROS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0027820, 10B0027821 E 10B0027822, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-4331. |
| Processo nº. 3291/2012 |
| Interessado: JOSELI DE DEUS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, FACE A INTEMPESTIVIDADE MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0010713, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCO-1720. |
| Processo nº. 1231/2012 |
| Interessado: GLADYS DOMINGAS S. DOS SANTOS |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0002818, 10B0002819, 10B0002820 E 10B0002821, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBE-6530. |
| Processo nº. 2283/2012 |
| Interessado: LEA DE OLIVEIRA FRANÇA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0036786, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA DHV-3131. |
| Processo nº. 1897/2009 |
| Interessado: FRANCISCO FERREIRA FILHO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO OS EFEITOS DO AIT Nº 105907, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE 12 MESES, IMPOSTA AO RECORRENTE. |
| Processo nº. 815/2012 |
| Interessado: JOSIANE DE SOUZA RESKY |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM ARQUIVADOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0012749 E 10B0012750, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-3955. |
| Processo nº. 13212/2011 |
| Interessado: EDIVAL VAZ |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA CANCELADO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0021678, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCG-2982. |
| Processo nº. 14329/2011 |
| Interessado: LEONIDAS PEDRÃO MELO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO179900, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-3038, SEJAM TRANSFERIDOS AO ATUAL PROPRIETÁRIO. |
| Processo nº. 14201/2011 |
| Interessado: VAGNER ALMEIDA DE OLIVEIRA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº RO123506, RO123508, RO123509 E RO122723 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBZ-7362. |