BOLETIM INFORMATIVO, JULGAMENTO DIA 15/03/12
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Nas Sessões de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizadas aos QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012. Foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS 1480ª e 1481º.
| Processo nº. 1153/2012 |
| Interessado: LUIS AUGUSTO ARNUTI |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SER ARQUIVADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0047713, VINCULADO AO VEÍCULO PLACA NCW-7763. |
| Processo nº. 1172/2012 |
| Interessado: RUBEM JOSÉ VETTORAZI |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nºs 10B0001912 E 10B0001913, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCI-6100. |
| Processo nº. 181/2012 |
| Interessado: ADEMIR GOMES DOS SANTOS |
| Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AIT Nº 10B0061648, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBW-2429. |
| Processo nº. 14.890/2011 |
| Interessado: RONDONIA IND. E COM. SERV E REPRESENTAÇÃO LTDA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AIT Nº10B0017050, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDT-9289. |
| Processo nº. 14987/2011 |
| Interessado: ELUANE MARTINS SILVA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA CANCELAR A PENALIDADE DECORRENTE DO AIT Nº10B0036771, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDE-6617. |
| Processo nº. 10019/2011 |
| Interessado: PATRICIA FERREIRA DE PAULA FEDER |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA CANCELAR A PENALIDADE DECORRENTE DO AIT Nº10B0009422, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDT-2689. |
| Processo nº. 1149/2012 |
| Interessado: GETÚLIO CÉSAR COSTA DIONÍSIO |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, POR ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0054895, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-0229. |
| Processo nº. 3582/2010 |
| Interessado: HERMESOM MOTA OLIVEIRA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0195923, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCI-4228 . |
| Processo nº. 8544/2009 |
| Interessado: DEYVANE ALLEYNE BARROSO |
| Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVA |
| Voto Relator:INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA MANTER OS EFEITOS, DECORRENTES DA PORTARIA Nº. 280/GAB/DETRAN-RO DE 28.02.2010. |
| Processo nº. 14677/2011 |
| Interessado: ELISSON JOSÉ BEZERRA MARQUES |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AIT Nº10B0004362, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDA-1254. |
| Processo nº. 14892/2011 |
| Interessado: REJANE BENTES DA MATTA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA CANCELAR A PENALIDADE DECORRENTE DO AIT Nº10B0011939, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA EGH-4352. |
| Processo nº. 15157/2011 |
| Interessado: ANTONIO RUFINO GOMES PORTELA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AIT Nº10B0047205, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCV-8245. |