BOLETIM INFORMATIVO, JULGAMENTO DIA 07/03/12
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Nas Sessões de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizadas aos SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012. Foi relatado e julgado os seguintes processos referente a ATA 1478ª.
| Processo nº. 15245/2011 |
| Interessado: MARINALVA ALVES MARTINIANO |
| Relator: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AIT Nº10A0005568, VINCULADO AO VEICULO PLACA NCP-2820. |
| Processo nº. 15068/2011 |
| Interessado: ELIANE MARINHO DOS SANTOS |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO AS PENALIDADES DECORRENTES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº10B0012565 E 10B0012566, VINCULADO AO VEICULO PLACA NDY-6328. |
| Processo nº. 14888/2011 |
| Interessado: MARIA EDINA CATRINCK SOARES |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO AS PENALIDADES DECORRENTES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO 10B0001029, 10B0001030 E 10BO001031, VINCULADOS AO VEICULO PLACA NDX-8931. |
| Processo nº. 11638/2011 |
| Interessado: JACIRA APARECIDA DA SILVA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO AS PENALIDADES DECORRENTES DOS AITs RO00075168, RO00075169, RO00075170, RO00075171, RO00075172, VINCULADO AO VEICULO PLACA MZQ-7690. |
| Processo nº.15086/2011 |
| Interessado: JOSÉ PÚBLIO LENDENGUE DA SILVEIRA |
| Relator: ADRIANA S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0036641, VINCULADO AO VEÍCULO PLACA NDG-6767. |
| Processo nº. 15282/2011 |
| Interessado: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA VASQUES |
| Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AIT Nº 10A0029650, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDJ-1722. |
| Processo nº. 15271/2011 |
| Interessado: EDERLAN CARDOSO DOS SANTOS |
| Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AIT Nº10B0011463, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCW-7976. |
| Processo nº. 075/2012 |
| Interessado: EDILENE DE ARAÚJO FERREIRA |
| Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO AS PENALIDADES DECORRENTES DOS AITs Nº10B0057005 E 10B0057006, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBB-7523. |
| Processo nº.150/2012 |
| Interessado: ELTON DA SILVA CHAVES |
| Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AIT Nº10B0020841, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBB-9250. |