2º. BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 07/02/2012
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito
JARI/RO
2º.BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 07/02/2012
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos:
| Processo nº. 14784/2011 |
| Interessado: NILDA ANASTACIO SILVA |
| Relator: ADRIANA S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0039504, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDV-3454. |
| Processo nº. 8708/2010 |
| Interessado: OSVALDO CARDOSO FERNANDES |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÒDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 089973, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBQ-2501. |
| Processo nº. 14512/2012 |
| Interessado: VALDIR LOPES DE ASSIS |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTODIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO. MANTENDO-SE AS PENALIDADES DECORRENTES DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº10A0010415, VINCULADO AO VEICULO PLACA NBO-7036. |
| Processo nº.11734/2011 |
| Interessado:HERBERT GONÇALVES |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTODIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão:CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO. MANTENDO-SE AS PENALIDADES DECORRENTES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE Nº 10B0007845 E 10BO007901, VINCULADO AO VEICULO PLACA NDM-1948. |
| Processo nº.14729/2011 |
| Interessado: EDIVANILSON CASARA DOS REIS |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTODIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO003123, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEE-2099. |
| Processo nº.11864/2011 |
| Interessado:JENIVONE CAVALCANTE DA SILVA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTODIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO. MANTENDO-SE AS PENALIDADES DECORRENTES DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº RO00193032, VINCULADO AO VEICULO PLACA MZU-5093. |
| Processo nº.14601/2011 |
| Interessado: MAURICIO MENDES VIANA |
| Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DOS AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B00096603 , VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCY-6113. |
| Processo nº.13543/2011 |
| Interessado:RICHARLES DA SILVA XAVIER |
| Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DOS AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0018598 , VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDQ-2360. |
| Processo nº. 14630/2011 |
| Interessado:EDIMAR FERNANDES DA SILVA |
| Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão:CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO. MANTENDO-SE AS PENALIDADES DECORRENTES DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 10A0012231, VINCULADO AO VEICULO PLACA NDD-9860. |
| Processo nº. 14115/2011 |
| Interessado:ARIANE VIEIRA CALLEGARI |
| Relator: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0027230, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDQ-4962. |
| Processo nº. 14216/2011 |
| Interessado:ANDERSON CLEITON RODRIGUES DE SOUZA |
| Relator: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO. MANTENDO-SE AS PENALIDADES DECORRENTES DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 10B0011342, VINCULADO AO VEICULO PLACA NCG -1680. |
| Processo nº. 14246/2011 |
| Interessado: GILVAN ROCHA FILHO |
| Relator: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0031647, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCW-9755. |