2º. BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 09/02/2012
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito
JARI/RO
2º. BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos:
| Processo nº. 14621/2011 |
| Interessado: EUCATUR- EMP. UNIÃO CASCAV. TRANSP E TURISMO LTDA |
| Relator: ADRIANA S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº10A0018246, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBU-6848. |
| Processo nº 12571/2011 |
| Interessado: SELMA GONÇALVES LIMA |
| Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO00105486, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDD-3020. |
| Processo nº. 14324/2011 |
| Interessado:ERONIDES RIBEIRO ALVES TAVARES |
| Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0002191, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NED-4020. |
| Processo nº. 082/2012 |
| Interessado:KLAUBER GUEDES CARDOSO |
| Relator: : GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator:DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0036091, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBR-3204. |
| Processo nº 536/2012 |
| Interessado:ANTONIO VERDI FILHO |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A018778, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBR-7419. |
| Processo nº.15309/2011 |
| Interessado: RICARDO DA SILVA RIBEIRO |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0036101, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA DEZ-1809. |
| Processo nº.14384/2011 |
| Interessado: VALDEMAR FETISCH |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0042251, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCP-7895. |
| Processo nº.11735/2011 |
| Interessado: GLAUDIR MARIA FERREIRA |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0062618, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA HTQ-0635. |
| Processo nº. 0116/2012 |
| Interessado: ORLANDO LEAL FREIRE |
| Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0020256, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-2465. |