1º. BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 09/02/2012
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito
JARI/RO
1º. BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos:
Processo nº. 10015/2011 |
Interessado: JENIVONE CAVALCANTE DA SILVA |
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO. MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AIT NºRO00193029, VINCULADO AO VEICULO PLACA MZU-5093. |
Processo nº.079/2012 |
Interessado:ELCIANE MOTA FORTE |
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
Voto Relator: DEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0060228, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JXC-2163. |
Processo nº. 14309/2011 |
Interessado: JOÃO NOGUEIRA DA SILVA |
Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVA |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº10B0062614, VINCULADO AO VEICULO PLACA NDR-1812. |
Processo nº. 080/2011 |
Interessado: PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA |
Relator: GRAZIELA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão:CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO. MANTENDO-SE A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 10BO0011574, VINCULADO AO VEICULO PLACA NEA-0014. |
Processo nº.13413/2011 |
Interessado:ÂNGELO EDUARDO DE MARCO |
Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVA |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº10A0009129 , VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCO-4818. |
Processo nº. 13669/2011 |
Interessado: LUIZ WILSON DOS SANTOS TERÇO |
Relator:ADRIANA S. PORTO COSTA |
Voto Relator: PARCIAL/DEFERIDO |
ERRATA Republicado para fins de correção de erro de digitação. Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº E136296809, E136335870, E136354856, E136460093, E136460258, E136503950, E136534497, E136570995, E136623619, 202502, e 234162 VEINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBN-8860. |
Processo nº.14722/2011 |
Interessado:AMARILDO BARROZO DE BRITO |
Relator: ADRIANA S. PORTO COSTA |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº10B0039363, VINCULADO AO VEICULO PLACA NCG-7496. |