BOLETIM INFORMATIVO DO 2º JULGAMENTO DO DIA 03/01/2012
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos TRÊS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes
| Processo nº. 11565/2011 |
| Interessado: ROMEU JOSE BRUSTULIN |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 092222, VINCULADA AO VEÍCULO PLACA NAL-9920. |
| Processo nº. 5773/2011 |
| Interessado: CICERO ALVES DA SILVA |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: PARCIAL |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, PARCIAL CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0009673 E PERMANECENDO A INFRAÇÃO DO ARTIGO 165 DO CTB E ARTIGO 175 E 230, VINCULADA AO VEÍCULO PLACA NDL-8125. |
| Processo nº.6245/2011 |
| Interessado: FLAVIO JOSE DE SOUZA |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10ª0014695. |
| Processo nº. 6223/2011 |
| Interessado: NATANAEL NONATO DE OLIVEIRA |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO. MANTENDO-SE AS PENALIDADES DECORRENTES DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 155370. |
| Processo nº. 13253/2010 |
| Interessado: IDA DE PAULA MENEZES |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO FACE Á TEMPESTIVIDADE E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO DECORRENTES DO AUTO DE INFRAÇÃO DE 149894. |
| Processo nº. 1227/2011 |
| Interessado: JOSE IVONEI MIRANDA |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B005175. |
| Processo nº. 13058/2011 |
| Interessado: IVONETE RANGEL |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO FACE Á INTEMPESTIVIDADE E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO DECORRENTES DO AUTO DE INFRAÇÃO DE 149894 |
| Processo nº. 13417/2011 |
| Interessado: SIDNEI LANES EUFRASIO |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO FACE Á INTEMPESTIVIDADE E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO DECORRENTES DO AUTO DE INFRAÇÃO DE 10BO002201. |
| Processo nº. 11538/2011 |
| Interessado: EVERSON COSMO ANTOCIO ARAUJO |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO. MANTENDO-SE AS PENALIDADES DECORRENTES DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 10BO000433. |