BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 05/12/2011
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos CINCO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos:
| Processo nº. 11617/2011 |
| Interessado:THIAGO NÓBREGA MEDINA |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 194013 VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA HEB-9866. |
| Processo nº. 12267/2011 |
| Interessado: JOÃO MENDES DE OLIVEIRA |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº10A0001092 VINCULADA AO VEÍCULO PLACA NCD-6023. |
| Processo nº.11931/2011 |
| Interessado : JULIANA PEREIRA FUENTES |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator:INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO FACE Á INTEMPESTIVIDADE E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO AS PENALIDADE DECORRENTES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO 143463 E 155712 VINCULADA AO VEÍCULO PLACA NDJ-1258. |
| Processo nº 11552/2011 |
| Interessado: JOÃO COSTA SOUZA |
| Relator: DULCINEIA GALVÂO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº141915 VINCULADA AO VEÍCULO PLACA NBH-9127. |
| Processo nº. 11524/2011 |
| Interessado : JOSUE CLAUDIO TAVARES FILHO |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO FACE Á TEMPESTIVIDADE E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A001826. |
| Processo nº11438/2011 |
| Interessado: SANDRO FIGUEIREDO DE ABREU SILVA |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO FACE Á TEMPESTIVIDADE E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0001134. |