BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 01/12/2011
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos UM DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos:
| Processo nº. 10640/2011 |
| Interessado: NOELI BRUM MOREIRA DEIRO |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0007275 VINCULADA AO VEÍCULO PLACA NBT-4434. |
| Processo nº. 12270/2011 |
| Interessado: ANTONIO DA SILVA NOGUEIRA |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0009828 VINCULADA AO VEÍCULO PLACA NED-7610. |
| Processo nº. 10011/2011 |
| Interessado: PEDRO HENRIQUE LOPES MOREIRA |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº10A0028008 VINCULADA AO VEÍCULO PLACA NEB-6711. |
| Processo nº 11525/2011 |
| Interessado: PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE ARAÚJO |
| Relator: DULCINEIA GALVÂO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO FACE Á TEMPESTIVIDADE E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO AS PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO 10B007820 VINCULADA AO VEÍCULO PLACA NDR-3919. |
| Processo nº. 11514/2011 |
| Interessado: RODRIGO AGUIAR BARROS |
| Relator: DULCINEIA GALVÂO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO FACE Á TEMPESTIVIDADE E NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº10AB0060583 VINCULADA AO VEÍCULO PLACA NDZ -2535. |
| Processo nº 10977/2011 |
| Interessado: PABLO BARBOSA ROBERTO GOMES |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0018257 VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NDL-1622. |
| Processo nº 11800/2011 |
| Interessado: ANDERSON LOPES |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 104872 VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NDD-9339. |