BOLETIM INFORMATIVO DO DIA 28.10.2011
BOLETIM INFORMATIVO DO DIA 28.10.2011
Nas Sessões de Julgamento da Comissão Administrativa de Defesa Prévia do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2011, foram relatados e julgados os seguintes processos:
| Processo nº: 4.579/2011 |
| Interessado: EUDES SANTANA EVANGELISTA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTE O ARGUMENTO EXPOSTO PELO REQUERENTE, DANDO-LHE PROVIMENTO QUANTO À INSENÇÃO DA PENALIDADE REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0019574 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBB-7579, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº: 8.669/2011 |
| Interessado: VERVOTES DE FREITAS NASCIMENTO |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTE O ARGUMENTO EXPOSTO PELO REQUERENTE, DANDO-LHE PROVIMENTO QUANTO À INSENÇÃO DA PENALIDADE REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0025816 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDP-8329, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº: 9.862/2011 |
| Interessado: DANIELY BERNINI NUNES |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTE O ARGUMENTO EXPOSTO PELO REQUERENTE, DANDO-LHE PROVIMENTO QUANTO À INSENÇÃO DA PENALIDADE REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0064425 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDZ-6004, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº: 10.510/2011 |
| Interessado: EVANILSON MARINHO FEITOSA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTE O ARGUMENTO EXPOSTO PELO REQUERENTE, DANDO-LHE PROVIMENTO QUANTO À INSENÇÃO DA PENALIDADE REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0029708 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-2841, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº: 10.637/2011 |
| Interessado: MOACIR BORGES DOS ANJOS |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTE O ARGUMENTO EXPOSTO PELO REQUERENTE, DANDO-LHE PROVIMENTO QUANTO À INSENÇÃO DA PENALIDADE REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº. 10B0061301, 10B0061302, 10B0061303, 10B0061282 e 10B0061284 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDC-0432, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº: 10.893/2011 |
| Interessado: BERENICE SILVA DE SOUZA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTE O ARGUMENTO EXPOSTO PELO REQUERENTE, DANDO-LHE PROVIMENTO QUANTO À INSENÇÃO DA PENALIDADE REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 123478 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCA-0089, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº: 10.897/2011 |
| Interessado: ANDRE P. DOS SANTOS R. DE FREITAS |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTE O ARGUMENTO EXPOSTO PELO REQUERENTE, DANDO-LHE PROVIMENTO QUANTO À INSENÇÃO DA PENALIDADE REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0010936 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEG-0107, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº: 10.942/2011 |
| Interessado: EGILDO GONÇALVES DA SILVA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTE O ARGUMENTO EXPOSTO PELO REQUERENTE, DANDO-LHE PROVIMENTO QUANTO À INSENÇÃO DA PENALIDADE REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 122477 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBU-1466, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº: 11.710/2011 |
| Interessado: MARCIA PAIXAO BISPO BANDEIRA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTE O ARGUMENTO EXPOSTO PELO REQUERENTE, DANDO-LHE PROVIMENTO QUANTO À INSENÇÃO DA PENALIDADE REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 132202 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-8998, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº: 11.796/2011 |
| Interessado: AYDAN LEONARDO ALMEIDA KERBER |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTE O ARGUMENTO EXPOSTO PELO REQUERENTE, DANDO-LHE PROVIMENTO QUANTO À INSENÇÃO DA PENALIDADE REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0024570 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-4870, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº: 11.939/2011 |
| Interessado: KALINE CAVALCANTE SILVA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTE O ARGUMENTO EXPOSTO PELO REQUERENTE, DANDO-LHE PROVIMENTO QUANTO À INSENÇÃO DA PENALIDADE REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0017881 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDR-6403, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 4.460/2011 |
| Interessado: JALDECIR ANTONIO BOSI |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0012232 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY-4929, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 4.607/2011 |
| Interessado: MILTON DA COSTA JUNIOR |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0013117 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDL-8285 , NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 4.769/2011 |
| Interessado: WANDERLEY DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0019818 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEB-7298 , NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 4.771/2011 |
| Interessado: EURIPIDES DOS REIS E SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0019508 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDU-4349, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 4.821/2011 |
| Interessado: ODAIR FERNANDES DA SILVA |
| Votos: NÃO CONHECIDO (INDEFERIDO) |
| Decisão: COM ESPEQUE NO ART. 4º, IV, DA RESOLUÇÃO 299/08 DO CONTRAN, NÃO CONHECEMOS DA DEFESA PRÉVIA, POIS NÃO FORA COMPROVADA A LEGITIMIDADE. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0017648 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA JZY-8046. |
| Processo nº. 5.069/2011 |
| Interessado: JEREMIAS PEREIRA ALVES LIMA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0009059 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-2825, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 5.353/2011 |
| Interessado: ANA LUCIA SILVA LOBO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0012565 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBR-3978, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 6.105/2011 |
| Interessado: LEÔNCIO JOSE GOMES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10A0012789 e 10A0017450 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA MEM-3300, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 6.354/2011 |
| Interessado: IVANIA FERREIRA BARROS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 056370 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDV-7768, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 7.251/2011 |
| Interessado: CARLOS ALBERTO IZIDROLINO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10A0023663, 10A0023666, 10A0023664 e 10A0023665 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCG-3802, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 8.055/2011 |
| Interessado: LIVIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0009320 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-6481, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 8.367/2011 |
| Interessado: JULIO COELHO DOS SANTOS JUNIOR |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0006966 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA KBQ-5418, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 8.403/2011 |
| Interessado: CLAUDEMIR CORREIA JOSE |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10A0000482 e 10A0000483 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDN-1713, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 8.420/2011 |
| Interessado: CLAUDINEI CORREIA DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0007220 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEF-4759, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 8.757/2011 |
| Interessado: JOVE DOS SANTOS PAVÃO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 148088 e 148087 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDX-4551, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 9.778/2011 |
| Interessado: MATHEUS DOLENZ TAVARES DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0005496 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NED-2312, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 9.785/2011 |
| Interessado: MICHAEL DOS SANTOS VELOZO |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: COM ESPEQUE NO ART. 4º, I, DA RESOLUÇÃO 299/08 DO CONTRAN, NÃO CONHECEMOS DA DEFESA PRÉVIA, EIS QUE FORA APRESENTADO FORA DO PRAZO LEGAL. |
| Processo nº. 9.790/2011 |
| Interessado: MICHAEL DOS SANTOS VELOZO |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: COM ESPEQUE NO ART. 4º, I, DA RESOLUÇÃO 299/08 DO CONTRAN, NÃO CONHECEMOS DA DEFESA PRÉVIA, EIS QUE FORA APRESENTADO FORA DO PRAZO LEGAL. |
| Processo nº. 9.841/2011 |
| Interessado: MAX NONATO PAULINO DOS SANTOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0009701 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDP-7849 , NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 9.855/2011 |
| Interessado: NILTON DAS NEVES OLIVEIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10A0017661 e 10A0017662 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA JJU-2186 , NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 9.919/2011 |
| Interessado: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10A0023884 e 10A0023885 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDZ-1161, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.508/2011 |
| Interessado: MARGARET MC COMB PALACIO DE MELO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0002318 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NED-3553, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.871/2011 |
| Interessado: ARTUR NUNES DA SILVA REGO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 123407 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEG-4979, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.876/2011 |
| Interessado: LEANDRO MARTINS NOVAIS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 066255 e 066256 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA MZU-1259, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.888/2011 |
| Interessado: WILLIAM MENDES DOS SANTOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0004373 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDH-6148, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.891/2011 |
| Interessado: LINDOMAR LEITE DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0007492, 10B0007493 e 10B0007494 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCA-0896, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.892/2011 |
| Interessado: JOVENILDO DOS SANTOS ALVES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0007851 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA AEN-1747 , NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.898/2011 |
| Interessado: LEONILSON GONÇALVES LESSA |
| Votos: NÃO CONHECIDO (INDEFERIDO) |
| Decisão: COM ESPEQUE NO ART. 4º, IV, DA RESOLUÇÃO 299/08 DO CONTRAN, NÃO CONHECEMOS DA DEFESA PRÉVIA, EIS QUE NÃO CONSTA QUALQUER PEDIDO. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0060737 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBB-9185. |
| Processo nº. 10.901/2011 |
| Interessado: SILVIO CARLOS DE CARVALHO VIEIRA |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: COM ESPEQUE NO ART. 4º, I, DA RESOLUÇÃO 299/08 DO CONTRAN, NÃO CONHECEMOS DA DEFESA PRÉVIA, EIS QUE FORA APRESENTADO FORA DO PRAZO LEGAL. |
| Processo nº. 10.914/2011 |
| Interessado: IREMAR DUARTE |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 119622 e 119631 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBD-7319, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.928/2011 |
| Interessado: NIVALDO LUIZ COUTO ROSA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0024463 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-7782, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.929/2011 |
| Interessado: LEONARDO DA SILVA SANTOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 123422 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDI-1017 , NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.931/2011 |
| Interessado: NILTON QUEIROZ BARROSO DE OLIVEIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0063567, 10B0063568 10B0063569 e 10B0063570 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCG-2520 , NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.932/2011 |
| Interessado: AUGUSTO MENDONÇA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0010315 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCQ-6416 , NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.940/2011 |
| Interessado: ANDRE LUIZ SOUSA DE CASTRO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 123371 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEF-6416, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.941/2011 |
| Interessado: WELLINGTON DAMASCENO AGUIAR |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0001583, 10B0001584 e 10B0001585 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCH-6026 , NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.944/2011 |
| Interessado: LUIS GONZAGA VERÇOSA JUNIOR |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 123975 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBS-5539, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.947/2011 |
| Interessado: CLEISSON DA SILVA BENARROSH |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0060297 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEF-3789, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.959/2011 |
| Interessado: EREMILDO ORTIZ ARAUJO JUNIOR |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0062790 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCB-7192, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.960/2011 |
| Interessado: REGINALDO GOMES CARNEIRO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0061824 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEE-5069, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.962/2011 |
| Interessado: GILMAR PEREIRA DE FRANÇA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 139417 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDH-8187, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.965/2011 |
| Interessado: MANOEL AVELINO MENDONÇA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0061879 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDO-9640 , NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.970/2011 |
| Interessado: MARCELO MARTINS FARIAS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0009060 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDB-2139 , NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.971/2011 |
| Interessado: JOSELITO ALEXANDRE DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0017843 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDR-1462, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.973/2011 |
| Interessado: LEOMAR MENEGUETTI |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0008328 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCX-9924, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.976/2011 |
| Interessado: NILTON SERGIO DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0062435 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDU-8931, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.978/2011 |
| Interessado: WILSON GOMES DE OLIVEIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 092230 e 192434 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCO-2004, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 10.995/2011 |
| Interessado: ELIANE TEIXEIRA DO NASCIMENTO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0010898 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDD-3770, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 11.564/2011 |
| Interessado: AMANCIO RISSO MATIAS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0029909 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBU-4389, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 11.569/2011 |
| Interessado: ADEMIR GOMES DOS SANTOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0061647 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBW-2429, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 11.646/2011 |
| Interessado: SETEMBRINO STOCCO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10A0010431, 10A0010426 e 10A0010432 SUBSISTENTES, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDC-4044 , NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 11.670/2011 |
| Interessado: DURVAL MONTEIRO RODRIGUES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0022121 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCB-0843, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 11.673/2011 |
| Interessado: JORGE LUIS ARAUJO SANTOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0010072 e 10B0010073 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCA-9600, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 11.703/2011 |
| Interessado: MARCOS BUENO ALVES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0033931 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBZ-6949, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 11.706/2011 |
| Interessado: ANGELINA CANDIDO DE OLIVEIRA |
| Votos: NÃO CONHECIDO (INDEFERIDO) |
| Decisão: COM ESPEQUE NO ART. 4º, IV, DA RESOLUÇÃO 299/08 DO CONTRAN, NÃO CONHECEMOS DA DEFESA PRÉVIA, POIS NÃO FORA COMPROVADA A LEGITIMIDADE. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0022256 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDU-0012. |
| Processo nº. 11.739/2011 |
| Interessado: LUCIVALDO SANTOS MOREIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0023162 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDQ-0081, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 11.747/2011 |
| Interessado: ELI CLAUDETE STABENOW |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0022353 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDC-7607, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 11.748/2011 |
| Interessado: ALBERTO DE REZENDE GONÇALVES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0063373 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA KEK-5955, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 11.750/2011 |
| Interessado: CLAUDINEI FARIAS DE ARAÚJO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0027318 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBZ-5711, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 11.754/2011 |
| Interessado: GILMAR GASPARIM |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10A0012905 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDJ-8700,NOS TERMOS DO RELATÓRIO. OBS: QUANTO AO AUTO DE INFRAÇAO Nº R000092462, INFORMAMOS QUE NÃO FORA JULGADO PELO MESMO JÁ TER SIDO CANCELADO POR ESTA COMISSÃO. |
| Processo nº. 11.792/2011 |
| Interessado: RICARDO CARLOS PEREIRA HERCULANO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0020614 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCO-8405, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 11.797/2011 |
| Interessado: MARCELO ALVIM VIEIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 119270 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCV-4266, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 11.803/2011 |
| Interessado: C.A DE OLIVEIRA COMPANY LTDA-ME |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0061245 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCL-7567, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 11.805/2011 |
| Interessado: OSIAS SANTANA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0022306 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDC-7709, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 11.927/2011 |
| Interessado: RONALDO MOTA DE MIRANDA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 116509 e 116510 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDV-7568, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 11.976/2011 |
| Interessado: PAULO CESAR SALES BARROS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0036056 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCY-1469, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Obs.: As decisões em seus inteiros teores estão disponíveis na Secretaria da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT, localizada na sede da COMETRAN – Coordenadoria Metropolitana de Trânsito de Porto Velho/RO, que poderão ser solicitadas mediante requerimento escrito e devidamente assinado pelo interessado.
Recursos contra as decisões supra-relacionadas poderão ser interpostos no prazo estabelecido da Notificação de Penalidade, a partir do recebimento da mesma, dirigida à JARI/RO.