BOLETIM INFORMATIVO DO DIA 26/10/2011
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos:
| Processo nº. 7527/2011 |
| Interessado: JOSE ALEXANDRE BRILHANTE |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0009025 VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NDJ-3594. |
| Processo nº.5634/2011 |
| Interessado: EUCLIDES PESSOA RODRIGUES NETO |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFE RIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº10A0020050 VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NDD-1820. |
| Processo nº. 10635/2011 |
| Interessado: ELIZAGELA DE FATIMA PRADO DOS REIS |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: PARCIAL |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0017858, DEVENDO PERMANECER A REPRIMENDA DOS ARTIGOS 175 E 195, VINCULADA A MOTOCICLETA DE PLACA NEA-8490. |
| Processo nº. 10517/2011 |
| Interessado: ELIZEU BARNABE DE LIMA |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº135311 VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NCD-3092. |
| Processo: 3947/2011 |
| Interessado: IRLEI SOLOMÃO |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão:. CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO AS PENALIDADES DECORRENTE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10A0014639 E 10A0014637 VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NBF-3227 |
| Processo nº. 10054/2011 |
| Interessado: ROBERTO ARAGÃO DA SILVA |
| Relator: SAULO ROGÉRIO SOUZA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00155181. |
| Processo nº. 10.144/2011 |
| Interessado: SIDRACK GOMES DA SILVA |
| Relator: . DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0025593 VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NDY-8564. |