Boletim Informativo Julgamento do dia 11/08/2011
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos ONZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos:
| Processo nº. 8377/2011 |
| Interessado: DIUSO ALMEIDA SOUZA |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO005848, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NCG-7785. |
| Processo nº. 782/2011 |
| Interessado: PAULO CESAR DA SILVA |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO008004, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NCO-8060 |
| Processo nº. 8332/2011 |
| Interessado: RAFAEL SIMÕES DE SOUZA |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE BASE LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0028790, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NBN-0445. |
| Processo nº. 8298/2011 |
| Interessado: EDIVALDO HARMATIUK DO CARMO |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE BASE LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 132866, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NCQ-2096. |
| Processo nº. 4800/2011 |
| Interessado: ROMILDO DOS SANTOS MIRANDA |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE BASE LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0015106, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NEH-9910. |
| Processo nº. 4639/2011 |
| Interessado: DAIANE OLIVEIRA FREITAS |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A00188325, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NCO-4362. |
| Processo nº. 8741/2011 |
| Interessado: VANDERLÉA SANTOS |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0010700, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA JZY-1167. |
| Processo nº. 8717/2011 |
| Interessado: VANDERLÉA SANTOS |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0011486, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA JZY-1167. |
| Processo nº. 8733/2011 |
| Interessado: VANDERLÉA SANTOS |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0011485, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA JZY-1167. |
| Processo nº. 8739/2011 |
| Interessado: VANDERLÉA SANTOS |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0010697, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA JZY-1167. |
| Processo nº. 8729/2011 |
| Interessado: VANDERLÉA SANTOS |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0010694, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA JZY-1167. |
| Processo nº. 8730/2011 |
| Interessado: VANDERLÉA SANTOS |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0010693, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA JZY-1167. |
| Processo nº. 8732/2011 |
| Interessado: VANDERLÉA SANTOS |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0010699, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA JZY-1167. |
| Processo nº. 5560/2011 |
| Interessado: ODELANY DE ALMEIDA SOUZA |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 19997, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NCZ-4339. |