BOLETIM INFORMATIVO DOS PROCESSOS JULGADOS EM 29/03/2011
PROCESSOS JULGADOS EM 29/03/2011
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE Março DE 2011. Foram relatados e julgados os seguintes processos:
| Processo nº. 1.897/2011 |
| Interessado: VINICIUS LIMA SABÓIA |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO AS PENALIDADES DECORRENTES AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 197274 E, 197275, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBU-8600. |
| Processo nº. 1.821/2011 |
| Interessado: GENIS DE SOUZA JULIAO |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 156308 E 156307, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBO-2225. |
| Processo nº. 1353/2011 |
| Interessado: JEAN CARLOS TURAZZI GONÇALVES |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO AS PENALIDADES DECORRENTES DOS AUTOS DAS INFRAÇÕES Nº160922, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA KAG- 3661. |
| Processo nº. 2.464/2011 |
| Interessado: ALESSANDRA DA SILVA DANTAS |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº194543, VINCULADO A MOTOCICLETA DE PLACA NBG-2456. |
| Processo nº. 1.856/2011 |
| Interessado: EURADES SANTOS CAVALCANTE |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E CONCLUIR QUE FORA INTERPOSTO INTEMPESTIVAMENTE. MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÕES RO Nº 194994 E 194993 NOS ARTIGOS 186 INCISO II E ARTIGO 193 DO CTB, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCE-3253. |
| Processo nº. 242/2011 |
| Interessado: WAGNER VIEIRA XAVIER DA COSTA |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO RO Nº 161491 ARTIGO 167 DO CTB, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MZD-7732. |
| Processo nº. 1.844/2011 |
| Interessado: WESLEY DA FONSECA AMARAL |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO RO Nº 10A0007414 DO ARTIGO 163 DO CTB, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBD3104. |
| Processo nº. 2347/2011 |
| Interessado: JERRI ALEXANDRE LAUREANO DOS SANTOS OLIVEIRA |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 93695, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDU-0573. |
| Processo nº. 3.190/2011 |
| Interessado: JERRI ALEXANDRE LAUREANO DOS SANTOS OLIVEIRA |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 093693, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDU- 0573. |