BOLETIM INFORMATIVO DOS PROCESSOS JULGADOS DIA 11/07/2011
PROCESSOS JULGADOS NO DIA 11/07/2011
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos ONZE DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2011. Foram relatados e julgados os seguintes processos:
| Processo nº. 7675/2011 |
| Interessado: LUCENIRA LOPES DE CASTRO REQUI |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº110968, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NEG-0409. |
| Processo nº.5328/2011 |
| Interessado: MOISES MOREIRA DA SILVA |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº056038, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NCY-4109. |
| Processo nº. 839/2010 |
| Interessado: VANILDO SOARES |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão:. CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº163237. |
| Processo nº. 3585/2010 |
| Interessado: LUIS CESAR SEIXAS CORREA |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão:. CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº195934. |
| Processo nº.222/2011 |
| Interessado: JOÃO BOSCO RODRIGUES RIBEIRO |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator:INDEFERIDO |
| Decisão:. CONHECER DO RECURSO PARCIALMENTE E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº355728. |
| Processo nº. 13877/2009 |
| Interessado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ALBURQUE |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº199443. |
| Processo nº.1170/2011 |
| Interessado: FLADMIR MATOSO SILVA |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MERITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº189370. |