BOLETIM INFORMATIVO DO DIA 26/04/2011
PROCESSOS JULGADOS
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos e Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2011. Foram relatados e julgados os seguintes processos:
| Processo nº. 3430/2011 |
| Interessado: ELIANA BARROS PRATA NORONHA |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 089391, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDR-6244. |
| Processo nº. 4329/2011 |
| Interessado: SOLANGE MARIA GARCIA CARVALHO |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 085493 E 085494, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBO-4887 |
| Processo nº. 4301/2011 |
| Interessado: RODRIGO CAMPOS GOUVEIA |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 105558 E 105559, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA JIL-7554. |
| Processo nº. 3891/2011 |
| Interessado: ANTONIO PEDRO MURER |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 168017, 168018 E 168016, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCI-2314. |
| Processo nº 12797/2010 |
| Interessado: JOEL MARTINS BRAGA |
| Relator: DULCINÉIA G. DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 090020, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDJ-2200. |
| Processo nº 2820/2011 |
| Interessado: MARLON MINOTTO |
| Relator: DULCINÉIA G. DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 105595, 105594, 105596 E 105593, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NLT-7384. |