BOLETIM INFORMATIVO DO DIA 22/03/2011
PROCESSOS JULGADOS EM 22/03/2011
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE Março DE 2011. Foram relatados e julgados os seguintes processos:
| Processo nº. 13.746/2010 |
| Interessado: GILMAR CHRIST |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO AS PENALIDADES DECORRENTES AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 093599, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JLJ-3426. |
| Processo nº. 13.737/2010 |
| Interessado: EDMAR ANDRADE DA SILVA |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 194026, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBU- 4557. |
| Processo nº. 13.651/2010 |
| Interessado: JACON DO NASCIMENTO |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO AS PENALIDADES DECORRENTES DOS AUTOS DAS INFRAÇÕES Nº 024630 E 170721, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDI-0525. |
| Processo nº. 2.059/2011 |
| Interessado: DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS RONDOBRAS LTDA |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO AS PENALIDADES DECORRENTES DOS AUTOS DAS INFRAÇÕES Nº 101837 E 101838, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCM- 3112. |
| Processo nº. 12.515/2010 |
| Interessado: RONALDO FERREIRA SANTOS |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO RO Nº 086968 ARTIGO 165 DO CTB, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBS-5448. |
| Processo nº. 2.077/2011 |
| Interessado: DIRCE ANTONIO |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 194949, 194950 E 194948, PERTENCENTE À MOTOCICLETA DE PLACA NBY- 1433. |
| Processo nº. 2.038/2011 |
| Interessado: UALACE DE SOUZA |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 110979, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEE-0377. |