BOLETIM INFORMATIVO DO DIA 10/05/2011
PROCESSOS JUGADOS PELA JARI
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos e Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos DEZ DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2011 foram relatados e julgados os seguintes processos:
| Processo nº. 3093/2011 |
| Interessado: GENIVAL MATIAS DANTAS |
| Relator: DULCINÉIA G. DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO AS PENALIDADES DECORRENTES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 089445, 089450 E 101372 VINCULADAS AO VEÍCULO DE PLACA NBY-7822. |
| Processo nº. 489/2011 |
| Interessado: EDSON DE BRITO ANGELO |
| Relator: SAULO ROGERIO DE SOUZA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão:CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO AS PENALIDADES DECORRENTES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 100481 E 100482 , VINCULADAS AO VEÍCULO DE PLACA GSE-3421. |
| Processo nº. 2672/2011 |
| Interessado: EVERALDO CASTRO MAGALHÃES |
| Relator: SAULO ROGERIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0014822, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NCO-6062. |
| Processo nº.2162/2011 |
| Interessado: JOSÉ AGAMENON DE OLIVEIRA |
| Relator: SAULO ROGERIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 342686, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NBL-4161. |
| Processo nº. 3929/2011 |
| Interessado: RENATO PALIM |
| Relator: SAULO ROGERIO DE SOUZA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 194946, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA JZF-4311. |
| Processo nº. 3957/2011 |
| Interessado: JAQUELINE FERREIRA COSTA VEIGA DE ALMEIDA |
| Relator: SAULO ROGERIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO AS PENALIDADES DECORRENTES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 090776 E 090777, VINCULADAS AO VEÍCULO DE PLACA NBI-5050. |