PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE JULGAMENTO DA JARI/RO NO DIA 07/04/2011

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito
JARI/RO

BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO

Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2011. Foram relatados e julgados os seguintes processos:

Processo nº. 2424/2006

Interessado: CARLA LIMA DE OLIVEIRA

Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO AS PENALIDADES DECORRENTES AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 024411, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCD-1384.

 

Processo nº. 2410/2006

Interessado: DARCI BITENCOURT PEREIRA

Relator: PEDRO SILVA BRAGA

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO AS PENALIDADES DECORRENTES AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 024095, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBZ-1860.

 

Processo nº. 3.569/2011

Interessado: AURÉLIO ALVES DE SALES

Relator: PEDRO SILVA BRAGA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO RO Nº 100803, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBB-8395.

 

Processo nº. 3585/2011

Interessado: SERGIO IBIAPINA

Relator: PEDRO SILVA BRAGA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 092587, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY-1307.

 

 

Processo nº. 3600/2011

Interessado: STHEFANO RODRIGUES MOTA

Relator: PEDRO SILVA BRAGA

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO AS PENALIDADES DECORRENTES AO AUTO DE INFRAÇÕES Nº 196772, VINCULADO A VEÍCULO DE PLACA NEC-8370.

 

Processo nº 2.360/2011

Interessado: WALDIR GRACINDO DE OLIVEIRA

Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO AS PENALIDADES DECORRENTES AO AUTO DE INFRAÇÃO RO Nº 105649 ARTIGO 230 § V DO CTB, VINCULADO A VEÍCULO DE PLACA NCH-2991.