BOLETIM INFORMATIVA DOS PROCESSOS JULGADOS EM 31/03/2011
PROCESSOS JULGADOS EM 31/03/2011
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE Março DE 2011. Foram relatados e julgados os seguintes processos:
| Processo nº. 2.682/2011 |
| Interessado: VALMIR ÂNGELO BERNAL |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
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Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO AS PENALIDADES DECORRENTES AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº141261, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA AVS-2389. |
| Processo nº. 2380/2011 |
| Interessado: MARCIO LIMA MENDES |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator:INDEFERIDO |
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Decisão:CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 077962, VINCULADO A MOTOCICLETA DE PLACA NDI-2398. |
| Processo nº. 1549/2011 |
| Interessado: DOUGLAS BULIAN DA SILVA |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
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Decisão:CONHECER DO RECURSO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÕES RO Nº 103218, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCJ-7909. |
| Processo nº. 1.769/2011 |
| Interessado: HÉLIA ALVES ROCHA |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator:INDEFERIDO |
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Decisão:CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO RO Nº 170121, 104112, 105158 E105159 DO ARTIGO 162 INCISO I, ARTIGO 232 E ARTIGO 230 INCISO V DO CTB, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA HHU-6197. |
| Processo nº. 1814/2011 |
| Interessado: JANDERCLEY FERREIRA GOES |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator:INDEFERIDO |
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Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO RO Nº 133032 E 133029 ARTIGO 162 INCISO I E 230 INCISO V DO CTB, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBR-2483. |
| Processo nº 2.279/2011 |
| Interessado: RAIMUNDO NONATO ALVES |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÕES Nº 105034 E 105035, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JZW-5935. |
| Processo nº 941/2011 |
| Interessado:MARCILIO TAKETA RIBEIRO |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão:CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÕES Nº 088675, 111702, 111701, 111704, 111703,111705 E 088674, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEA-1394. |
| Processo nº 2.755/2011 |
| Interessado: LETÍCIA MULLER ANDRES |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO AS PENALIDADES DECORRENTES AO AUTO DE INFRAÇÕES Nº 10A0007377, 10A0007379 E 10A0007380, VINCULADO A VEÍCULO DE PLACA NDY-2714. |
| Processo nº 1998/2011 |
| Interessado: MAURICIO COELHO LARA |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator:INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 111687, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEE- 2710. |