BOLETIM INFORMARIVO DO DIA 23/03/2011
PROCESSOS JULGADOS EM 23/03/2011
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos VINTE E TRES DIAS DO MÊS DE Março DE 2011.
Foram relatados e julgados os seguintes processos:
| Processo nº. 1270/2011 |
| Interessado: LUIZ MASSARO MATSUI |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO AS PENALIDADES DECORRENTES AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0002650, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCU-2919. |
| Processo nº. 2243/2011 |
| Interessado: MARCELO BRONDANI |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A002537 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA AQW-6884. |
| Processo nº. 2223/2011 |
| Interessado: MARCELO BRONDANI |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO AS PENALIDADES DECORRENTES DOS AUTOS DAS INFRAÇÕES Nº 10A002536, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA AQW-6884. |
| Processo nº. 2214/2011 |
| Interessado: JOÃO PEDRO CARMONA NAVARRO |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO AS PENALIDADES DECORRENTES DOS AUTOS DAS INFRAÇÕES Nº 155055, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA ADM-8919. |
| Processo nº. 2053/2011 |
| Interessado: JOSÉ RAIMUNDO AMARAL |
| Relator: SAULO ROGERIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 093089 E 093090. |
| Processo nº. 2002/2011 |
| Interessado: ANGELO DOS SANTOS |
| Relator: SAULO ROGERIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO E CONCLUIR QUE FORA INTERPOSTO INTEMPESTIVAMENTE. MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 092903 |
| Processo nº. 532/2011 |
| Interessado: MANOEL RIBEIRO CHAGAS |
| Relator: SAULO ROGERIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 115388, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCJ-4342. |
| Processo nº. 11.136/2010 |
| Interessado: DORIVAN JOSE PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO 195643, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA KBR-6354. |
| Processo nº. 617/2011 |
| Interessado: ANTONINHO GUILHERME DA SILVA |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO AS PENALIDADES DECORRENTES AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO 100840 E 100842, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA HTU-4256. |