BOLETIM DOS PROCESSOS JULGADOS NO DIA 14/06/2011
PROCESSOS JULGADOS PELA JARI EM 14/06/2011
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos QUATOZE DIASDO MÊS DE JUNHO DE 2011. Foram relatados e julgados os seguintes processos:
| Processo nº. 6408/2011 |
| Interessado: MARIA DO CARMO TEIXEIRA |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator:INDEFERIDO |
| Decisão:. CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 182838 E 182842, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NDH-2994. |
| Processo nº.6652/2011 |
| Interessado: ANTONIO GODOY |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DOS AUTOS DE INFRAÇÕES 131574 E 131575, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NBM-9740. |
| Processo nº. 5995/2011 |
| Interessado:SILVINA MACIEL ACIOLY |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator:INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 086574, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NCA-1023. |
| Processo nº. 8012/2007 |
| Interessado: PEDRO JACI ALVES CRUZ |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 501399. |
| Processo nº. 6061/2011 |
| Interessado: OSVALDO MIUKI GAMBALONGA |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 116207, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NBR-9794. |
| Processo nº. 6340/2011 |
| Interessado: CLAUDINEY FERREIRA DA SILVA |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA |
| Voto Relator:INDEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 162955, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NBM-2415. |