BOLETIM DOS PROCESSOS JULGADOS EM 09/06/2011
PROCESSOS JULGADOS PELA JARI NO DIA 09/06/2011
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos NOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2011. Foram relatados e julgados os seguintes processos:
| Processo nº. 5424/2011 |
| Interessado:EDI CARLOS ALVES BEDELEGUE |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator:INDEFERIDO |
| Decisão:. CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 137630, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NBU-4429. |
| Processo nº.5430/2011 |
| Interessado: EDI CARLOS ALVES BEDELEGUE |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO 137631, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NBU-4429. |
| Processo nº. 6038/2011 |
| Interessado:FATIMA CARDOSO FERMINO |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator:INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 194263, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NDN-2525. |
| Processo nº.13473/2009E |
| Interessado:EVANDRO CARLOS DE ANDRADE |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 121837, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA MOX-8275. |