BOLETIM DOS PROCESSOS JULGADOS EM 07/06/2011
PROCESSOS JULGADOS PALA JARI DIA 07/06/2011
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2011. Foram relatados e julgados os seguintes processos:
| Processo nº. 5419/2011 |
| Interessado: DANIEL DOS SANTOS RAMOS |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 166897, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NCS-7529. |
| Processo nº. 5385/2011 |
| Interessado: TIAGO BARCELOS TRIBUTINO |
| Relator: PAULO ROBERTO DA SILVA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº10A009270, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NCG-5440. |
| Processo nº. 5664/2011 |
| Interessado: CANDIDO ROGERIO DE PAULA |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 110321 , VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NDN-0210. |
| Processo nº. 5996/2011 |
| Interessado: RAISUL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA |
| Relator: PEDRO SILVA BRAGA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 140128, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA MAC-2379. |
| Processo nº. 5812/2011 |
| Interessado: EDMILSON JOSÉ DA SILVA |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº00132379, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA KKN-0546. |
| Processo nº. 5805/2011 |
| Interessado: EDMILSON JOSÉ DA SILVA |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00132383, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA KKN-0546. |
| Processo nº. 5911/2011 |
| Interessado: EDUARDO FERREIRA |
| Relator: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇão Nº 00166795,VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NBL-6769MDC-4653. |
| Processo nº. 5731/2011 |
| Interessado: ALEX FERNANDES GALVANI |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 127695, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NDD-9293. |
| Processo nº. 5710/2011 |
| Interessado: GILVANIA SANTOS BATISTA |
| Relator: DULCINEIA GALVÃO DA COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0017080, VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA NCG-8864. |