Cap. 2 - do Sistema Nacional de Trânsito
Cap. 3 - das normas gerais de circulação e conduta
Cap. 4 - dos pedestres e condutores de veículos não motorizados
Cap. 5 - do cidadão
Cap. 6 - da educação para o trânsito
Cap. 7 - da sinalização de trânsito
Cap. 8 - da engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito
Cap. 9 - dos veículos
Cap.10 - dos veículos em circulação internacional
Cap.11 - do registro de veículos
Cap.12 - do licenciamento
Cap.13 - da condução de escolares
Cap.14 - da habilitação
Cap.15 - das infrações
Cap.16 - das penalidades
Cap.17 - das medidas administrativas
Cap.18 - do processo administrativo
Cap.19 - dos crimes de trânsito
Cap.20 - disposições finais e transitórias
Anexo
I - dos conceitos e definições
Anexo II - Sinalização (Download
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Vetos, Disposições, Alterações e Revogações associados ao CTB
- Vetos
- Decreto 2.327, de 23.09.1997 - Dispõe sobre o CONTRAN
- Lei 9.602, de 21.01.1998 - Alterações
- Lei 9.792, de 14.04.1999 - Revoga artigo 112
- Lei 10.350, de 21.12.2001 - Altera o CTB, de forma a obrigar a realização de exame psicológico periódico para os motoristas profissionais.