BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 20/06/2012

 25 de junho de 2012

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito

JARI/RO

BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO

 Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos VINTE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referente à ATAS 1503 e 1504

Processo nº. 6043/2012

Interessado: FAGNER ARAUJO DA SILVA

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator:

DECISÃO: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF.

 

Processo nº.5966/2012

Interessado: ADRIANO MEDEIROS LOPES

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator:

Decisão:  EM DILIGÊNCIA AO RENAINF.

 

Processo nº. 4632/2012

Interessado: PAULO SÉRGIO COSTA GONZALES

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF.

 

Processo nº. 4635/2012

Interessado: JUNIOR GADELHA DE OLIVEIRA

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA À DELEGACIA DE FURTOS E ROUBOS.

 

Processo nº. 6468/2012

Interessado: ELIANE DOS SANTOS MENEZES

Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0050135, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY-1457.

 

Processo nº. 4095/2012

Interessado: RAFAEL MAIA CORREA

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0014893, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-2955.

 

Processo nº. 0721/2012

Interessado: JOSÉ RENALDO GASPARELO

Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão:  CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0017962,VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-8293 (VILHENA/RO).

 

Processo nº. 0141/2012

Interessado: FABIO FEITOSA DE ANDRADE

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº RO066818, RO066819 E RO066820, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY-3515.

 

Processo nº. 4230/2012

Interessado: GEOVÂNIA BORCHARDT

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10A0024879, 10A0024880, 10A0024881, 10A0024882 E 10A0024883, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDU-6830.

 

Processo nº. 6391/2012

Interessado: CIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS S/A

Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0023204, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA GUP-7790.

 

Processo nº. 5263/2012

Interessado: MARIA EDILANDIA DA SILVA

Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE NOTIFICAR E ATRIBUIR AO CONDUTOR DO VEÍCULO A SENHORA ANA PAULA REIS DA SILVA, A PONTUAÇÃO DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0003188, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA   NBQ-4215.

 

Processo nº. 5555/2012

Interessado: SILVANI PADILHA CHAGAS

Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão:  CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO042097, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDT-6124.

 

Processo nº. 5356/2012

Interessado: ELIANE DOS SANTOS MENEZES

Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão:  CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0050136, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY-1457.

 

Processo nº. 4237/2012

Interessado: JOSÉ ARAÚJO DA SILVA

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão:  CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0014368, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCW-5688.

 

Processo nº. 0779/2012

Interessado: MARCIA SUGAHARA AZEVEDO

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator:

Decisão:  EM DILIGÊNCIA AO RENAINF.

 

Processo nº. 5709/2012

Interessado: SOLANGE CORREIA DE ALENCAR

Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA

Voto Relator:  INDEFERIDO

DECISÃO: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO,  PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0250679, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA  NDH-9989.

 

Processo nº. 5868/2012

Interessado: LUZIA SARTORIO DA SILVA

Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão:  .CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM TRANSFERIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0251029, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEG-8329, PARA O VEÍCULO DE PLACA NEG- 5329, DEVOLVENDO OS PRAZOS RECURSAIS A PARTIR DA DATA DA NOVA NOTIFICAÇÃO.

 

Processo nº. 6021/2012

Interessado: RIVALDO CARVALHO DE JESUS

Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0037435, VINCULADO   AO VEÍCULO DE PLACA NBI-0566.

 

Processo nº. 5306/2012

Interessado: VALDIR ANTONIO DE VARGAS JUNIOR

Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: .CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0058115 E 10B0058108, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCQ-4470.

 

Processo nº. 3405/2012

Interessado: MARCELO CARNEIRO CAPOROSSI

Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0040647, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA BIP-9080 (CAMPINAS/SP).

 

Processo nº 1233/2012

Interessado: GERUZA DAS DORES FUZARI BORGES

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0020589 E 10B0020593, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBU-9243.

 

Processo nº. 6466/2012

Interessado: ROSANA DE OLIVEIRA MELO

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão:  CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO047070,  VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDK-3119.

 

Processo nº. 5495/2012

Interessado: JURANDIR CLAUDIO D´ ADDA

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0021541, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLCA JWV-1328.

 

Processo nº. 5383/2012

Interessado: ROSANA  DE OLIVEIRA MELO

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO047069, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDK-3119.

 

Processo nº. 3739/2012

Interessado: CARLOS ANDRÉ SARTORI

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO  MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO085825, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NED-1956.

 

Processo nº. 4612/2012

Interessado: FELIPE SILVA OLIVEIRA

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0049087 E 10B0049088, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDA-4884.

 

Processo nº. 6038/2012

Interessado: JEFERSON JACOB DA SILVA

Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO, DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0026036, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDE-2810.