1º. BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 07/02/2012

 9 de fevereiro de 2012

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Junta Administrativa de Recurso de Infrações de Trânsito

JARI/RO

1º. BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 07/02/2012

 Na Sessão de Julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, realizada aos SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos:

Processo nº. 12339/2011

Interessado: JOÃO LIBERATO DE SOUZA

Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0027906, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCF-1079.

 

Processo nº 14808/2011

Interessado: TAIANA DA SILVA VIANA

Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTODIO CALIXTO

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, CANCELANDO A PENALIDADE DECORRENTE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº10BO006422, 10BO0006423 E 10BO0006424, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCM-7871.

 

Processo nº. 11863/2011

Interessado: JENIVONE CAVALCANTE DA SILVA

Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTODIO CALIXTO

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE  INFRAÇÃO Nº RO00193031,  VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA  MZU-5093.

  

Processo nº. 11860/2011

Interessado: JENIVONE CAVALCANTE DA SILVA

Relator: : GRAZIELLA DUTRA CUSTODIO CALIXTO

Voto Relator:INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE  INFRAÇÃO Nº RO00193030,  VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA  MZU-5093.

 

Processo nº 13232/2011

Interessado: JOB LEONARDO JUNIOR

Relator: ADRIANA S. PORTO COSTA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DOS AUTOS DE  INFRAÇÃO Nº10A0020763 E 10B008724 , VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDL-1614.

 

Processo nº. 14116/2011

Interessado: EDSON NOVAIS MOTA

Relator: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE  INFRAÇÃO Nº10B0057328,  VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA  NEH-4342.

 

Processo nº. 15444/2009

Interessado: INÊS LIMA SILVA

Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão:CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE  INFRAÇÃO Nº 153447,  VINCULADA AO VEÍCULO DE PLACA  NCC-7803.

 

Processo nº. 13742/2011

Interessado: SEBASTIÃO RODRIGUES LELIS

Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO A PENALIDADE DECORRENTE DO AUTO DE  INFRAÇÃO Nº10A0006525 , VICULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDI-8707.